Padre Tarcízio renuncia à disputa para vice-prefeito em Conceição do Mato Dentro
Após o pedido de impugnação à candidatura de Padre Tarcízio (PRD), Breno Júnior (PRD) concorrerá em seu lugar
O candidato Padre Tarcízio (PRD) renunciou à disputa pelo cargo de vice-prefeito em Conceição do Mato Dentro. A renúncia ocorreu após a Justiça Eleitoral receber um pedido de impugnação devido à falta de tempo mínimo de domicílio eleitoral. O candidato será substituído por Breno Júnior (PRD).
Segundo o art. 9º da Lei 9.504/97, é necessário que as pessoas candidatas possuam domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer por pelo menos seis meses antes das eleições. Neste ano, a data limite para registrar o novo domicílio eleitoral seria 6 de abril, no entanto, Padre Tarcizio (PRD) teria registrado somente no dia 22 de abril.
Em sua defesa, o candidato argumentou que a impugnação seria improcedente e solicitou a flexibilização do prazo legal com base nos princípios da proporcionalidade, função social da eleição e segurança jurídica.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro, considerando que a transferência realizada em 22 de abril deste ano não cumpriu o requisito de elegibilidade estabelecido pela legislação.
Mesmo depois de recorrer da decisão, o candidato optou por renunciar à disputa e foi substituído por Breno Júnior (PRD), filho do candidato a prefeito.
Coligação “Em defesa do povo!”
Padre Tarcízio fazia parte da chapa de Breno Costa, que concorre a prefeito de Conceição do Mato Dentro também pelo Partido Renovação Democrática (PRD).
Neste ano, sua chapa conta com o apoio de uma ampla coligação, composta pelos partidos PRD, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Mobilização Nacional (MOBILIZA), AVANTE e Partido da Mulher Brasileira (PMB).
O candidato Breno Júnior também é do PRD e se autodeclara como pardo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Filho do candidato a prefeito, Breno Costa (PRD), concorreu para prefeito do município em 2012 e não foi eleito.
Breno Júnior declarou R$ 399.500,00 em bens ao TSE, que envolvem quotas e sociedades em empresas.
