Parlamentares mineiros acionam Justiça contra conduta antivacina de Zema
Em vídeo, Zema, ao lado de Nikolas Ferreira e Cleitinho, anuncia que as escolas estaduais não exigirão comprovante de vacinação para matrícula e frequência dos alunos
Parlamentares mineiros do PT, além do infectologista Unaí Tupinambás e representantes de entidades e movimentos em defesa da saúde, se reuniram na quarta-feira (7), com o Ministério público de Minas Gerais (MPMG) quando fizeram a entrega de uma representação contra o que denominaram de “conduta antivacina” do governador Romeu Zema (Novo).
Participaram do encontro os deputados federais Ana Pimentel e Rogério Correia; além da deputada estadual Beatriz Cerqueira; o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Adelino Freire; a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Machado; e o presidente da Associação Mineira de Médicas e Médicos de Família e Comunidade, Douglas Reis.
No início desta semana, o governador Romeu Zema publicou um vídeo ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho (Republicanos), anunciando que as escolas estaduais não exigirão comprovante de vacinação para matrícula e frequência dos alunos da rede pública.
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Os autores da representação alegam que “a atitude do chefe do Executivo é preocupante, pois desestimula a vacinação, cujos índices já vem em queda há alguns anos”, destacando “que as vacinas foram as responsáveis pela erradicação de doenças como a varíola e a poliomielite”.
Já o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) divulgou nota de repúdio, sublinhando que “o posicionamento do governador vai contra previsões do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e do Estatuto da Criança e Adolescente, que estabelece obrigatoriedade à vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
A nota prossegue chamando a atitude do governador é ainda mais irresponsável considerando o fato de que não ficou especificado se a medida é válida para a vacina contra a Covid-19 ou se inclui todo o calendário básico de imunização infantil.
Ao fim da nota, o CES-MG pede retratação do governador mineiro, “assumindo a postura de um político comprometido com a garantia dos direitos à saúde para a população, com pede o cargo que ele ocupa”.
Na segunda-feira (5), a deputada estadual Beatriz Cerqueira apresentou a primeira denúncia ao MPMG sobre o fato, quando o governador publicou um vídeo comemorando que todas as crianças, vacinadas ou não, podem frequentar a rede estadual de ensino. A alegação da deputada é de que o chefe do Executivo propagou “desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes”.
A deputada federal Dandara (PT) também entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo investigação conntra Zema por desestimular a vacinação.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, encaminhou no dia 6 de fevereiro a representação relativa às declarações do governador para análise da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, e que ainda não tem conhecimento sobre outras representações.
A Defensoria Pública afirmou ter recebido a demanda quanto à vacinação infantil e explicou que “já expediu recomendações às Secretarias de Estado no ano de 2022, tendo sido acatada a orientação da instituição para campanhas de vacinação e realização de busca ativa por crianças e adolescentes não vacinadas contra doenças incluídas no Calendário Nacional de Vacinação. No momento, os órgãos competentes estãoestudando atos normativos que regulamentam o procedimento de matrícula no Estado”.
