Perturbação do sossego e poluição sonora: um desafio para pessoas autistas

A perturbação do sossego tem sido um grande desafio em Itabira, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que apresentam sensibilidade aumentada a estímulos sonoros. Para essa população, o barulho constante de festas, shows e outros eventos sonoros pode desencadear crises intensas, prejudicando seu bem-estar e a qualidade de vida. No bairro Esplanada da Estação, essa questão se torna ainda mais relevante, devido ao crescente número de denúncias de perturbação do sossego, com moradores da região relatando o alto volume de som durante a madrugada, além de som automotivo excessivo e infrações de trânsito.

A advogada Amanda Teixeira, especialista em Direito dos Autistas e Direito da Saúde, explica que pessoas dentro do espectro podem ser particularmente sensíveis a ruídos, e que o som muito alto pode causar desconforto físico e emocional, além de desencadear crises. “Essas pessoas [com TEA] se sentem seguras e confortáveis onde há silêncio, em ambientes que não possuem esses sons extravagantes. Por isso, ruas e bairros com casas de shows que produzem barulhos extremamente elevados, fora do horário permitido, atrapalham o sono e desencadeiam crises, gerando ansiedade e levando muitas delas a um sofrimento intenso”, comenta.

Legislação e fiscalização

A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) garante acessibilidade e proteção contra a poluição sonora. Em Itabira, foi sancionada a Lei Municipal 5.279/2021, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos, visando proteger animais, idosos, bebês e pessoas com TEA.
No entanto, Amanda Teixeira destaca que essas leis, muitas vezes, não são cumpridas de forma efetiva.

As queixas dos moradores demonstram que alguns estabelecimentos noturnos da região, que não dispõem de isolamento acústico adequado, dificultam a criação de espaços mais silenciosos e controlados, fundamentais para a saúde, especialmente de pessoas com TEA.

“Existir a lei não quer dizer que ela está sendo cumprida. Nós temos que fazer com que ela seja aplicada por meio de fiscalização e punições, porque somente assim conseguiremos mudar o comportamento das pessoas”, complementa a advogada.

O impacto real

Amanda compartilha a experiência de seu filho Benjamim, que sofre com a sensibilidade sensorial, tem dificuldade para lidar com sons altos. Ela relata que, desde muito novo, as crises eram intensas, desencadeadas por fogos de artifício e outros ruídos altos.

“Ele me abraçava com tanta força, chorava tão intensamente, porque doía nele. O som, quando é muito alto, para quem tem sensibilidade, causa dor física, além de dor psicológica”, conta Amanda.

Possíveis soluções

Além da implementação de leis e de uma fiscalização efetiva, Amanda acredita que a conscientização da população seja fundamental para reduzir o impacto da poluição sonora e da perturbação do sossego. Para ela, é essencial que haja campanhas educativas e o planejamento de eventos inclusivos, respeitando as necessidades de todos.

Denúncias sobre perturbação de sossego podem ser feitas ao setor de Posturas da Prefeitura de Itabira pelo número (31) 3839-2044.