Piso da enfermagem: Reinaldo Lacerda cobra da Prefeitura de Itabira data para início do pagamento
Prefeito Marco Antônio Lage já afirmou em outras oportunidades que a nova remuneração será paga em Itabira, mas sem fixar um prazo para isso
No dia 18 de abril, durante o evento de lançamento do Serviço de Atendimento Domiciliar, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), garantiu que o piso salarial nacional da enfermagem será pago no município “independentemente se vem verba federal ou não”. Diante desse posicionamento, o vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal, durante a reunião ordinária na tarde de terça-feira (25), para cobrar um prazo para que a nova remuneração seja praticada pelo Executivo.
Na quarta-feira (3 de maio), quando está agendada a próxima reunião de comissões do Legislativo, a secretária de Saúde, Clarissa Lages, fará uma prestação de contas da sua pasta. Dessa forma, o vereador quer “aproveitar” o momento para que a Prefeitura de Itabira estabeleça um prazo oficial para iniciar o pagamento do novo piso salarial da enfermagem.
“Eu quero fazer uso dessa tribuna exatamente pra que a gente comece a por as coisas para acontecer. Na semana que vem nós teremos a presença da secretária de Saúde e, como membro da comissão de Saúde [da Câmara], quero conversar pra que o nosso município, com apoio da Câmara Municipal, defina a data exata para o [pagamento do] piso salarial para os profissionais da área de saúde. Profissionais esses que têm feito a diferença não só na nossa cidade mas em todo Brasil”, argumentou Reinaldo Lacerda.
O vereador é antigo defensor da nova remuneração para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras — inclusive já usou a tribuna da Câmara em outros momentos para tratar do assunto. “Não podemos ver profissionais ganhando mil e poucos reais e achar que está tudo OK. Não podemos aceitar. Já de antemão estou fazendo um ofício à secretária de saúde e ao governo para, se Deus quiser, a gente ter uma data [para o pagamento] do piso salarial indiferentemente de ter o recurso de Brasília ou não. A gente precisa começar a valorizar [os profissionais]”, disse.
Também tarde de terça-feira (25), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN-05) que direciona R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para custear o novo piso salarial da enfermagem nos setores públicos e entidades filantrópicas. O texto, agora, precisa ser aprovado em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que possa ser colocado em prática.
Portanto, Reinaldo Lacerda não quer esperar essa tramitação e defende a aplicação desde já do reajuste aos profissionais da saúde em Itabira. “Que possamos realmente ter uma data indiferentemente dessa votação em Brasília. Precisamos contemplar isso com data, que vai ser um presente para os enfermeiros, para os técnicos de enfermagem. É isso que a gente precisa neste momento e é o que eu vou cobrar da secretária de Saúde, [e o que eu] vou cobrar do governo”, garantiu.
Posicionamento oficial
À época das falas do prefeito Marco Antônio Lage, no dia 18 de abril, o portal DeFato Online solicitou um posicionamento da Prefeitura de Itabira, que afirmou que vem trabalhando para a inclusão do piso salarial nacional da enfermagem no novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. O documento, conforme informações do Executivo, deve ser apresentado aos servidores do município em maio deste ano.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Itabira reforça seu compromisso com o piso nacional da enfermagem e tem trabalhado para que toda distorção salarial seja inserida no novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais. O documento está em fase final de elaboração, com previsão de ser apresentado em meados do próximo mês.
Paralelamente, o município acompanha a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 05/2023, assinado recentemente pelo presidente Lula, e que garantirá importantes recursos para estados e municípios no pagamento do piso da categoria, incluindo Itabira.
A Prefeitura de Itabira reforça que continua pagando a gratificação do Pró-Família a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem até que o piso nacional entre em vigor”.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
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