Plano de Cargos e Salários: Heraldo sugere votar em separado alterações para a carreira de professor
O presidente do Legislativo afirma que ainda há categorias com reinvindicações não atendidas pelo projeto elaborado pelo governo Marco Antônio Lage
Em mais um capítulo envolvendo as discussões acerca do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, o presidente da Câmara de Vereadores, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), divulgou, durante o final de semana, um vídeo em que se posiciona sobre a votação do projeto de lei e sugere ao governo Marco Antônio Lage (PSB), autor da proposta, que o texto seja desmembrado — colocando em votação as seções que tratam das categorias que sentem contempladas pelo documento, a exemplo dos professores, e mantendo em discussão os termos referentes aos trabalhadores que alegam não terem sido atendidos pela iniciativa.
“Já que o Executivo quer atender a Educação, o que era para ele ter atendido há seis meses, que é o piso salarial do governo federal, ele pode desmembrar esse projeto. Desmembra ele e atende o servidor da Educação, que já está sendo atendido mesmo. Manda para a Câmara o projeto separado, então, que nós vamos votar. Nós votamos até amanhã mesmo, até semana que vem mesmo, na terça-feira. Desmembra o projeto dos que estão sendo atendidos, que são os professores”, argumenta Heraldo Noronha em trecho do pronunciamento.
Enviado à Câmara na primeira quinzena de outubro, o novo Plano de Cargos e Salários tem sido alvo de um intenso debate político desde então. De um lado, os professores municipais, satisfeitos com a proposta, pressionam pela sua votação e aprovação. Do outro lado, algumas categorias que afirmam não terem sido atendidas pelo projeto de lei e, por isso, cobram maior debate sobre a matéria — inclusive com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira(Sintsepmi) relatando a dificuldade de diálogo no processo de elaboração do documento.
Com o entendimento de que ainda é necessário discutir melhorias para as categorias de servidores que questionam a atual redação do Plano de Cargos e Salários, Heraldo Noronha vem impedindo que o projeto de lei seja colocado em votação no plenário do Legislativo — e, por isso, tem sido muito criticado pelos trabalhadores do magistério.
Inclusive, os professores se mobilizaram para realizar duas paralisações para intensificar as cobranças pela aprovação do Plano de Cargos e Salários. Essas paralisações acontecem nesta segunda-feira e na terça-feira, durante as reuniões de comissões e ordinária da Câmara, respectivamente. Diante desse cenário, Heraldo Noronha teceu duras críticas aos servidores da Educação:
“Chegou na Câmara Municipal o Estatuto do Servidor, o Plano de Cargo e Salário e a Reforma Administrativa. Os servidores da Educação, alguns servidores da Educação, como estão tendo um aumento de R$ 1.300 em seus salários, estão com raiva da gente abrir a discussão para outros que não receberam nada, colegas de trabalho deles. Eles [professores] estão agora falando que eu sou contra a votação do Plano de Cargo e Salário, mas não sou. Estou querendo que todos os servidores sejam ouvidos e que levem a reivindicação para o Executivo, para ter realmente uma negociação e melhor atender todos os servidores”, disse o presidente do Legislativo.
“Vocês não vão ter prejuízo com nada. Se não votar este ano, ano que vem vai ter o retroativo. Vocês [professores] não vão ter prejuízo com nada. Deixe os seus colegas conquistarem também. Isso aí é egoísmo”, destacou Heraldo Noronha em outro trecho do seu posicionamento.
Além das críticas aos trabalhadores da Educação, o presidente da Câmara também acusou o governo Marco Antônio Lage de dividir o funcionalismo público. “Nós não podemos dar o gostinho ao Executivo de dividir a classe de servidores, os que não estão sendo atendidos e os que estão sendo atendidos. Servidores, vocês têm que se unir, vocês têm que ter empatia um com o outro. Olha a que ponto chegou, servidor da Educação brigando com as merendeiras; as merendeiras insatisfeitas com os servidores que estão junto delas ali no dia a dia. Impossível, gente, isso acontecer. Isso aí é muito ruim para todos nós”, disse.
“Eles [professores] estão sendo atendidos porque o senhor [Marco Antônio Lage] não está fazendo nada mais do que a obrigação, que isso é piso salarial que está vindo do governo federal. Agora, as outras classes, não está sendo atendido, não estão sendo ouvidas, está sendo uma falta de respeito com eles. E o senhor [Marco Antônio Lage] está promovendo a briga entre os servidores, aos atos probatórios, às cantineiras, algum setor da Saúde, auxiliares técnicos da Saúde, auxiliares de creche”, completou Heraldo Noronha.
Confira na íntegra o posicionamento do vereador Heraldo Noronha:
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