Plano de cargos e salários não será lido na Câmara nesta terça-feira
Heraldo Noronha, presidente do Legislativo, afirma que projeto ainda deve passar por uma análise mais aprofundada do setor jurídico da Casa
Embora tenha sido protocolado na Câmara Municipal de Itabira na última sexta-feira (29), o novo plano de cargos e salários da Prefeitura não será lido em plenário na reunião ordinária de amanhã (3). Quem garante isso é o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), que defende uma análise jurídica mais aprofundada do texto, entregue pessoalmente pelo secretário municipal de Administração na Câmara. A leitura de um projeto de lei é obrigatória antes que ele seja analisado e votado pelos vereadores.
A necessária e minuciosa análise do setor jurídico da Câmara se dá, segundo Heraldo, pela complexidade do plano de cargos e salários e o número de servidores impactados por ele.
“Na sexta-feira (29) chegou o plano de cargos e salários, o próprio Gabriel Quintão trouxe pessoalmente. E agora passamos para o jurídico para ele analisar, porque é um projeto extenso, então não é possível colocá-lo (para votação) de qualquer forma. Isso aí influencia a vida de todos os servidores, até mesmo os da Câmara Municipal, então não tem como pegarmos o projeto e jogar ele sem dar uma analisada melhor, senão o próprio servidor será um dos primeiros prejudicados. Sabemos que o Governo não tem essa intenção, nem a Câmara, mas com dois poderes analisando vai ficar melhor”.
“Creio que sim (será uma análise longa), temos que discutir e ouvir o servidor, então não é uma coisa tão rápida como muitos estão pensando. Temos que ter um estudo maior desse projeto”, acrescenta.
Para o presidente da Câmara, discutir o plano de forma ampla pode evitar problemas ocorridos, por exemplo, com o recém aprovado piso da Enfermagem.
“A gente vai estudar direitinho, se houver a necessidade (de acrescentar emendas) discutiremos com o Executivo a melhor forma de não prejudicar o servidor. É um plano extenso, não sabemos se vai atender todos os servidores. Você vê o plano da enfermagem que teve agora, muitas enfermeiras ficaram prejudicadas porque tiveram um aumento de R$ 60 no piso, mas perdeu quinquênio de R$ 500. E pode acontecer isso com o próprio servidor, talvez eles ganhem um aumento de R$ 20, mas perde um cartão alimentação de R$ 300, R$ 400”.
Por fim, além do Executivo, Heraldo também pretende conversar com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), presidido por Auro Gonzaga. A intenção, diz o vereador, é ouvir da entidade o que pode ser melhorado dentro do plano.