Plano Safra terá volume de recursos recorde; mas juros altos ameaçam o orçamento

O Plano Safra 2023/2024 pode ser o maior da história do País. No entanto, especialistas consultados pela CNN admitem que os juros altos podem comprometer a eficiência do orçamento, em especial na equalização. Embora estimada em mais de R$ 410 bilhões, o Plano Safra, mesmo sendo recorde, bate de frente com a equalização, que configura o subsídio que o governo federal concede aos produtores rurais. Por meio dele, a União cobre a diferença entre o juro praticado pelo mercado financeiro (Taxa Selic, em 13,75%) e a taxa realmente paga pelo produtor.

“O governo, ao possibilitar taxa de juros para o agronegócio mais baratas que a Selic, gasta mais dos recursos públicos, que poderiam ser direcionados em outras áreas, como as sociais e atividades econômicas”, explica Valter Palmieri Júnior, doutor em economia pela UniCamp e professor da Strong Business School.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Paulo Lupoion (PP-PR), disse à CNN que os R$ 410 milhões atendem à demanda do setor, mas ainda existem esforços em relação ao valor para equalização. “A pedida do setor é de R$ 25 bilhões para essa normalização, o governo contrapõe com algo em torno de R$ 20 bilhões, o que seria razoável para o setor”, analisa.

Leonardo Trevisan, professor de Economia da ESPM, destaca que as taxas de juros altas afetam a economia como um todo e em todas as atividades do setor agrícola, impactando todo o processo de financiamento da produção à exportação final. A Selic é vital para a viabilidade do agronegócio”, afirma.

A versão anterior do Plano Safra, a 2022/2023, direcionou para o setor R$340 bilhões; contra os R$410 bilhões para o biênio 23/24. “O agronegócio, de alguma forma, tem representado um equilíbrio, não só nas contas externas, mas um impulso forte para a atividade econômica. Quando você atende o setor com o Plano Safra, você está medindo quanto o Brasil vai crescer neste ano. A relevância do plano deveria se estendida também a outros setores que necessitam de incentivos, como a produção agroecológica e de orgânicos para a agricultura familiar”, conclui Trevisan.