Polícia indicia vereador Reginaldo Santos por crime de importunação sexual contra servidora da Câmara

A Polícia Civil de Itabira indiciou nesta quinta-feira, 6 de junho, o vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB) pelo crime de importunação sexual. O parlamentar é acusado de dar um tapa nas nádegas de uma servidora da Câmara, fato que teria acontecido em 1º de abril deste ano.

Em contato com a reportagem de DeFato Online, o delegado regional de Itabira, Helton Cota, responsável pelo inquérito, disse que imagens do circuito interno da Câmara Municipal, examinadas pela PC, são claras no sentido de atestar que houve, sim, a prática de importunação sexual.

O delegado ainda comentou que a vítima, durante depoimento, disse ter se sentido constrangida e que procurou o vereador para tirar satisfações. Ela relatou também que Reginaldo teria afirmado que o ato se tratava de uma brincadeira. Outras testemunhas confirmaram a versão da servidora.

Reginaldo foi ouvido durante as investigações. De acordo com Helton Cota, o vereador negou que tivesse dado o tapa deliberadamente. Argumentou que o corredor onde ocorreu o fato é estreito e que atingiu a servidora sem querer, sem perceber que havia acertado a região das nádegas.

A conclusão das investigações agora será encaminhada ao Ministério Público de Itabira, que já havia aberto, em 2 de maio, um inquérito para apurar a conduta do vereador. O caso é apurado pelo promotor Renato Ângelo.  

Pelo Código Penal Brasileiro, o crime de importunação sexual está tipificado no artigo 215-A, com pena que varia de um a cinco anos de prisão. Por ser detentor de cargo eletivo, Reginaldo Santos ainda poderá ser indiciado por improbidade administrativa, de acordo com o artigo 11 da Lei 8.429/92, o que poderia ameaçar seu mandato e seus direitos políticos nos próximos anos.