Por unanimidade, vereadores aprovam o auxílio de R$5 mil às famílias atingidas pela enchente em Monlevade
Autoria é do Executivo
O Projeto de Lei 1.243/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e isenção fiscal às pessoas atingidas pela enchente ocorrida em janeiro deste ano, foi votado e aprovado por unanimidade na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade em 2022.
O Legislativo aprovou três emendas ao projeto e votou contrário em uma emenda do vereador Revetrie Teixeira (MDB) que dispunha sobre contemplar também todos os moradores de Monlevade que tiveram danos materiais com as chuvas. Como argumento, o legislador ressaltou que:
“Não só as enchentes foram causa de dano e prejuízo aos cidadãos e moradores de João Monlevade em decorrência das chuvas, havendo situações de queda de barranco, do próprio imóvel, desmoronamento dentre outras. Sendo assim, apresenta-se a presente emenda para ampliar o alcance do auxílio emergencial, abrangendo, efetivamente, todos aqueles que sofreram danos em decorrência das fortes chuvas”.
Alguns vereadores alegaram que o jurídico da Câmara alegou inconstitucionalidade no projeto e por isso votaram de forma contrária.
Projeto
De acordo com a matéria, cada família atingida receberá R$5 mil, sendo R$4 mil de responsabilidade do Executivo e os R$1 mil restante será disponibilizado por meio da devolução de recursos do Legislativo à Prefeitura. O benefício será destinado às famílias devidamente cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A previsão é de que o auxílio seja pago em fevereiro.
Emendas aprovadas
A primeira diz respeito à inclusão na ementa da proposição da abertura de autorização de crédito adicional especial. A segunda trata da alteração do art. 3º do referido projeto para fazer menção à Lei Municipal nº 2.339/2020, que autoriza o Executivo a conceder remissão do crédito tributário relativo ao IPTU aos atingidos pela enchente.
A terceira é sobre a ajuda com o auxílio aos clubes esportivos, a exemplo do Industrial e do Olímpico, bem como toda e qualquer associação e sociedade civil que comprove aos órgãos fiscalizadores competentes os danos provocados pelas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2022.
Discussão
O líder de governo no Legislativo, Belmar Diniz (PT), disse que o projeto é um dos passos de extrema necessidade pós estragos que as enchentes causaram.
“Esta Casa vai ajudar financeiramente com esse projeto diversas famílias. A ansiedade dos moradores afetados é muito grande. Eu quero parabenizar todos os poderes competentes de João Monlevade, bem como a população que foi solidária em um momento tão difícil”, ressalta Belmar.
Já Bruno Cabeção destacou a sensibilidade do Executivo em fazer este projeto.
“Eu enfrentei problemas durante a minha vida, mas perto do que os afetados pelas fortes chuvas passaram recentemente eu me senti impotente. Estive mais presente como ser humano do que como parlamentar. Isso é para reparar os danos, porque o preço e a dor que cada um carrega consigo, só eles podem descrever”, enfatiza Bruno.
Gustavo Prandini disse que o projeto foi bastante rápido e eficaz, mesmo que apresentasse algumas vertentes que poderiam ser melhoradas através de emendas.
O representante do povo, Thiago Titó, ressaltou que as famílias dos bairros atingidos (Santa Cruz, Industrial, Amazonas e adjacentes) perderam tudo, ou quase tudo. “É só um ponta pé inicial para que essas famílias se reestruturem”, endossou Titó.
Em seu segundo ano no Legislativo, Marcos Dornelas disse que o auxílio de R$5 mil é de bom grado para amenizar as perdas, todavia, não vai contemplar a totalidade dos bens perdidos pelas famílias.
“Eu deixo aqui a minha sensibilidade com todos que sofreram danos. Também agradeço à Prefeitura pelo zelo e carinho com o projeto em um momento tão difícil. A minha vontade, inclusive, é de que todas as famílias atingidas pela enchente e também pelas chuvas que caíram na cidade seja em qual bairro for, que sejam assistidas de alguma forma“, finaliza Dornelas.
Vanderlei Miranda mostrou empatia com o projeto, mas também disse que a relação em 2022 da Prefeitura com a Câmara deve ser mais alinhada.
“Que o Executivo mantenha um diálogo mais firme e mais aberto com esta Casa. Não é só na hora do sufoco que se deve articular ideias juntas, mas em todos os momentos. Se o Executivo quiser deslanchar, tem que ouvir mais as ideias dos vereadores também”, ressalta o legislador.
Todos os vereadores elogiaram a ação do Executivo e mostraram solidariedade com as famílias atingidas pelas enchentes em João Monlevade.