Prédio da Prefeitura de Itabira será reformado; obra poderá custar até R$ 6,5 milhões
Durante o empreendimento, a sede do Executivo será transferida para a Funcesi, que receberá R$ 70,5 mil de aluguel mensal
Construído em 1984, o Paço Municipal Juscelino Kubitschek, que abriga a sede da Prefeitura de Itabira, nunca passou por grandes melhorias estruturais. Dessa forma, segundo informações da gestão Marco Antônio Lage (PSB), o prédio demanda uma série de correções elétricas, hidráulicas e de acessibilidade. Por isso, o edifício será reformado a partir de 2023, conforme anunciado pelo secretário de Administração, Gabriel Quintão, em coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta-feira (29) — que também contou com a participação de Hugo Henrique Gomes, chefe de gabinete do prefeito.
O empreendimento poderá custar até R$ 6,5 milhões aos cofres públicos — a licitação está marcada para acontecer no dia 11 de janeiro e acontecerá no formato pregão eletrônico, o que poderá reduzir o seu valor. Inicialmente, as obras devem durar 180 dias e, durante esse período, as secretarias que funcionam no Paço Municipal serão transferidas, em sua maioria, para o UniFuncesi, que receberá um aluguel mensal de R$ 70,5 mil (totalizando R$ 846 mil por ano, caso a locação dure este período). Alguns serviços também serão alocados temporariamente no prédio anexo à Prefeitura.
De acordo com o Executivo Municipal, a reforma integra o seu Plano de Metas e “a decisão pela restauração foi tomada pela gestão atual, por meio da Secretaria de Administração, mediante laudos técnicos, emitidos pela empresa contratada MGE Projetos de Engenharia, que comprovam a existência de transtornos como infiltrações, panes elétricas e iminentes riscos de incêndio. Segundo os documentos, a reforma é necessária para garantir a integridade física das pessoas e a preservação de bens patrimoniais”.
“A reforma do Paço Municipal é uma necessidade eminente considerando a necessidade estrutural do prédio, construído há 38 anos. Com base em laudos e relatórios técnicos, foi constatada necessidade de melhorias estruturais do prédio. Não tem como mais adiar e é uma reforma para preservar a integridade do servidor municipal e do cidadão que frequenta a Prefeitura, garantindo qualidade de trabalho e segurança”, relatou Gabriel Quintão.
“O projeto já está pronto, tanto que vai para licitação, e o projeto de engenharia traz uma nova concepção para prédio público. Esse edifício, quando foi concebido em 1984, tínhamos outra realidade e a tecnologia não era presente, praticamente não existia. Agora estamos pensando em um conceito open space, acabando com as divisórias e passando para um conceito aberto, com locais compartilhados e espaços adequados, seja para salas de reuniões seja para copas e refeitórios. É uma concepção para integrar o servidor e voltado para o tecnológico”, completou Gabriel Quintão.
Sede provisória
Durante a coletiva de imprensa, Gabriel Quintão disse que, após pesquisas em imóveis próprios edificados e aqueles ofertados no mercado imobiliário de Itabira, a área que melhor se adequa às necessidades pertence à UniFuncesi, por meio da locação de parte dos prédios Areão, Areinho e vermelho. A mudança para os novos locais acontecerá de maneira gradativa.
Com a transferência provisória da sede da Prefeitura para a UniFuncesi, alguns serviços serão disponibilizados em locais diferentes. A Ouvidoria Municipal, Guichê da Superintendência de Tributação e Diretoria de Protocolo e Atendimento serão transferidos do Paço Municipal para o prédio anexo, ao lado da sede do Executivo, onde está localizada a Secretaria Municipal de Assistência Social. Para dúvidas e mais informações a Ouvidoria Geral está disponível pelo telefone (31) 3839-2150, que também funciona como WhatsApp.
Quais os serviços saem do prédio?
Térreo
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: aprovação de projetos, solicitações de corte e poda de árvores, emissão de alvarás, etc.;
- Superintendência de Serviços Gerais.
1º Andar
- Secretaria Municipal de Fazenda: todos os serviços relacionados aos tributos municipais, incluindo emissão de CND’s, parcelamento de dívidas tributárias, cujos serviços serão transferidos para o prédio anexo (Guichê da tributação), ressaltando que podem ser solicitados via web ou telefone;
- SMA/Diretoria de Protocolo e Atendimento: todos os requerimentos dos cidadãos que gerem processos (solicitações de informações, cópias de processos, solicitações de alvarás, pedidos de prescrição de dívidas, ITBI, IPTU, etc), que serão transferidos para o prédio anexo, ressaltando que estes podem ser solicitados e/ou acompanhados via web ou telefone.
2º Andar
- Toda a Secretaria Municipal de Administração, incluindo a Coordenadoria de Contratos e Superintendência de Materiais, com atendimento in loco de fornecedores; Superintendência de Recursos Humanos, Diretoria de Benefícios, Superintendência de Pessoal, com atendimento aos servidores, ressaltando que estes podem ser solicitados e/ou acompanhados via web ou telefone.
3º andar
- Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice- Prefeito, Secretaria Municipal de Governo, Coordenadoria de Comunicação Social, Procuradoria-Geral e Secretaria Municipal de Auditoria Interna e Controladoria.