Prefeito de Conceição do Mato Dentro rebate críticas à realização da Cavalgada do Jubileu
Zé Fernando divulgou um vídeo no qual explica a utilização de recursos da CFEM para a contratação de shows para o tradicional evento conceicionense
O prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira “Zé Fernando” (MDB), divulgou um novo pronunciamento sobre a realização da 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, que vem causando polêmica devido aos cachês pagos aos artistas contratados para o evento. De acordo com o chefe do Executivo conceicionense, meios de comunicação têm divulgado “informações inverídicas” sobre o caso.
Segundo o comunicado, Conceição do Mato Dentro foi um dos poucos municípios do país que atingiu todos os índices estabelecidos para Saúde e Educação. Além disso, afirma que “há mais de dez anos não é realizado o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em Conceição do Mato Dentro, sendo que atualmente o município atende no Programa Saúde da Família (PSF) mais de 30 mil pessoas”.
Outro ponto destacado é sobre a utilização dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Zé Fernando garante que o dinheiro pode ser usado em atividades de fomente à diversificação econômica local. “Conforme a lei federal nº 13.540, § 6º, das parcelas de que tratam os incisos V e VI, do § 2º, deste artigo, serão destinados, preferencialmente, pelo menos 20% de cada uma dessas parcelas para atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico”. Ele ainda completa que “a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos se enquadra como diversificação econômica da atividade de mineração”.
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Entenda
Na última semana, meios de comunicação de todo o Brasil questionaram o uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro para contratação dos shows que integram a programação da 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos. Os altos cachês pagos a esses artistas também têm sido bastante criticados pela imprensa nacional.
Conforme dados do portal da Agência Nacional de Mineração (ANM), os recursos da CFEM só podem ser aplicados em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”. Dessa forma, há questionamentos de que a utilização da CFEM para pagar cachês artísticos podem ser irregulares. O que tem sido rebatido pela Prefeitura de Conceição, que alega a utilização do recurso para o fomento do turismo, que contribuiu para o desenvolvimento econômico da cidade.
Toda essa polêmica resultou no cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone, que receberiam R$ 1,2 milhão e R$ 520 mil, respectivamente. Porém, outras atrações previstas para acontecer na Cavalgada do Jubileu foram mantidas.
A polêmica sobre os cachês de apresentações de músicos sertanejos acontece depois que o cantor Zé Neto, que faz duo com Cristiano, criticou a Lei Rouanet e os artistas que recorrem ao mecanismo de fomento cultural, além da cantora Anitta. As declarações foram dadas durante uma apresentação em Sorriso, no Mato Grosso — onde a dupla recebeu R$ 400 mil pelo show, pagos pela prefeitura local com recursos público.
Desde então, os altos valores cobrados pelos músicos sertanejos começaram a chamar a atenção e a serem questionados. O próprio Gusttavo Lima se viu envolvido em outra polêmica, dessa vez referente a um show na cidade de São Luiz, em Roraima, pelo qual cobrou R$ 800 mil — essa contratação, assim como a de Conceição do Mato Dentro, são acompanhadas pelo Ministério Público.
