Prefeitura de Belo Horizonte prevê a construção de 4,5 mil moradias na área do Aeroporto Carlos Prates

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, nesta segunda-feira (17), a proposta de intervenções na área de mais de 500 mil metros quadrados onde, até 31 de maio, funcionava o aeroporto Carlos Prates. A proposta já está sob análise na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), enquanto transcorre o processo para transferência da área para o Município.

A proposta foi apresentada para moradores e também para a imprensa nesta segunda-feira. “Esta é uma proposta inicial da Prefeitura, que ainda poderá sofrer adequações. A orientação do prefeito Fuad Noman é uma destinação social para a área e, dentro do possível, atendendo às reivindicações e anseios de quem vive na região. Foram realizadas 17 reuniões com a comunidade antes de elaborar essa proposta, e estaremos abertos a quantos encontros mais forem necessários”, explicou Pedro Maciel, subsecretário de Planejamento Urbano.

O plano apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte prevê a construção de 4,5 mil moradias com modelos e tamanhos diversificados na área do desativado Aeroporto Carlos Prates. As unidades de interesse social serão divididas em 2,2 mil imóveis para baixa renda (até R$ 3,3 mil) e 950 para renda em torno de R$ 6,6 mil. Outros 30% do total (1.350) serão para livre comercialização, ou seja, uma conjugação de habitação social e de mercado.

A proposta, em discussão com a SPU, inclui ainda espaço destinado à implantação de unidades para comércio e serviço, equipamentos coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e UPA) e um parque para a prática de esportes, cultura e lazer – espaço esse considerado um elemento central e integrador do bairro que se pretende construir no local.

Dessa forma, a proposta traz uma mistura de uso residencial e não residencial da área, além de atender a uma demanda da cidade por áreas verdes. A previsão é que a ocupação de todo o terreno ocorra de maneira gradual. Para o financiamento das intervenções, a PBH estima o uso de recursos próprios, programas de financiamento do governo federal e parcerias com a iniciativa privada.

Mobilidade

Para minimizar os impactos viários do empreendimento, a proposta da Prefeitura envolve a criação de novos acessos para a região, com ligação aos dois grandes corredores de tráfego locais – a avenida Pedro II e o Anel Rodoviário –; a implantação da Estação de Integração São José; e a adequação do sistema de transporte coletivo para atender os novos passageiros, com o reforço das linhas existentes e criação de novas linhas à medida que a área for ocupada.

“O projeto de urbanização da área interna do empreendimento deverá contemplar a criação de vias calmas que priorizem os deslocamentos não motorizados. A intenção é concentrar o trânsito de veículos em algumas vias principais, garantindo um ambiente mais seguro e agradável para os deslocamentos a pé ou por bicicleta, com calçadas largas e arborizadas e ciclovias interligando os principais pontos de interesse”, comunicou a Prefeitura.

Transferência da área

A Prefeitura de Belo Horizonte mantém com o governo federal um convênio de guarda e vigilância da área onde funcionava o aeroporto Carlos Prates, que se extingue em 30 de setembro. Até lá, a expectativa é que o processo de transferência definitiva da área para o município esteja concluído.

Desativado

O aeroporto foi desativado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para pousos em 1º de abril, e para decolagens, em 30 de maio – mesma data em que foram pintados X na área, símbolo que interdita definitivamente a pista para aeronaves. Em 5 de julho, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária publicou a Portaria 11.810/23, que excluiu o aeródromo Carlos Prates do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.

O prazo para a retirada do mobiliário e esvaziamento total do local é 31 de julho. Na primeira quinzena de agosto, técnicos do governo federal farão uma nova vistoria da área.