Prefeitura de Itabira oficializa redução no valor do convênio com o HNSD; saiba mais
Em documento assinado pela secretária de Saúde, Fabiana Machado, o corte será de R$ 65,1 milhões no contrato
Em mais uma ação da sua política de austeridade, a Prefeitura de Itabira formalizou a redução nos valores repassados ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) por meio do ofício nº 206/2025, da Secretaria de Saúde, com vigência a partir de 1º de junho. Em um comunicado interno, a instituição hospitalar informou que o corte no contrato seria de 30%. Porém, a administração municipal alega, em nota enviada ao portal DeFato Online, que a diminuição no convênio é de 18,5%.
“O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) informa aos colaboradores e ao corpo clínico que foi comunicado via ofício, nº 206/2025, pela Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria de Saúde do Município, sobre o corte de 30% no contrato de repasse de recursos destinados ao custeio de serviço prestados pelo HNSD, de maneira unilateral. Diante disso, o Hospital manifesta sua preocupação com os possíveis impactos financeiros e sociais que possam surgir”, afirma o centro médico.
Por outro lado, a Prefeitura de Itabira alega que “no ano de 2024 o município investiu 31,43% do orçamento público na saúde sendo 18,47% de recursos próprios. Esse percentual inclui recursos para entidades parceiras, como o Hospital Nossa Senhora das Dores”. Além de acrescenta que “é importante destacar que, ao contrário do que diz o documento interno assinado pela gestão do HNSD, a redução do contrato de repasses à entidade não é de 30%, mas de 18,5%”.
A divergência entre os índices acontece devido a diferença dos cálculos utilizados pelas duas instituições. Apesar disso, tanto a Prefeitura de Itabira quanto o HNSD concordam que o corte implicará em uma redução total de R$ 65.179.600,00 no repasse ao hospital, conforme ofício assinado pela secretária de Saúde, Fabiana Machado.
HNSD anuncia medidas de contenção
Em um comunicado distribuído aos seus colaboradores e ao corpo clínico, o HNSD manifestou preocupação com os impactos financeiros e sociais da medida, ressaltando que o corte foi unilateral por parte da Prefeitura de Itabira. Apesar do cenário desafiador, o hospital assegurou que a população não será prejudicada e que seguirá oferecendo atendimento digno, humanizado e de qualidade.
“Mesmo diante desse cenário, o HNSD reafirma seu compromisso em cuidar das pessoas e garante que a população, que mais depende do serviço, não será prejudicada. Nossa prioridade continua sendo o atendimento digno, humanizado e de qualidade para todos, especialmente para os que mais necessitam”, diz trecho do comunicado.
Para minimizar os efeitos da redução orçamentária, a instituição iniciou um processo de revisão contratual com fornecedores, readequação de despesas e reavaliação do cronograma de reformas estruturais. Também foi iniciado um esforço interno para identificar melhorias e evitar desperdícios.
“Como forma de amenizar as consequências dessa medida, a gestão do HNSD já iniciou um processo de readequação de contratos com fornecedores e a reavaliação do cronograma de reformas estruturais. Com o objetivo de minimizar os efeitos para os pacientes e colaboradores.
Nesse contexto, a cooperação de todos os colaboradores é fundamental para rever processos internos, identificar oportunidades de melhoria e evitar desperdícios, garantindo a sustentabilidade dos serviços prestados”, acrescenta a nota.
Confira abaixo o comunicado emitido pelo HNSD:
Confira na íntegra a nota oficial da Prefeitura Municipal de Itabira:
A PREFEITURA DE ITABIRA INFORMA
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no ano de 2024 o município investiu 31,43% do orçamento público na saúde sendo 18,47% de recursos próprios. Esse percentual inclui recursos para entidades parceiras, como o Hospital Nossa Senhora das Dores.
É importante destacar que, ao contrário do que diz o documento interno assinado pela gestão do HNSD, a redução do contrato de repasses à entidade não é de 30%, mas de 18,5%.
No último ano foram investidos R$ 26.036.500,23 na entidade, como forma de contribuir no equilíbrio da tabela SUS. Além disso, a prefeitura garantiu, no último dia 18, a doção de uma área de mais de 25 mil metros quadrados para ampliação da estrutura física do hospital.
A instituição continuará recebendo os recursos do orçamento municipal. Os investimentos serão de, no mínimo, R$ 9.552.092,52 por ano de recursos municipais.
Terreno doado e compromisso com a regionalização da saúde
Recentemente, a Prefeitura de Itabira doou ao Hospital Nossa Senhora das Dores um terreno de 25.518,16 m², avaliado em mais de R$ 7 milhões, localizado ao lado da própria instituição. A área será usada para ampliação da estrutura física do HNSD, com previsão para construção de um novo estacionamento, instalações de serviços de oncologia e hemodiálise, além de espaços de apoio aos acompanhantes de pacientes internados por longos períodos.
A iniciativa está inserida em um projeto de transformação de Itabira em um macropolo de saúde pública, com capacidade de atendimento ampliada de 500 mil para até 1 milhão de pessoas, abrangendo cerca de 30 municípios da região.
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Austeridade na administração pública
A medida faz parte de um conjunto de ações de contenção de despesas adotadas pelo Executivo Municipal. As secretarias de Planejamento (Seplan) e de Fazenda (Sefaz) elaboraram um estudo que indicou que a meta de receita, na casa de R$1,3 bilhão, não será atingida. Além disso, os resultados apontam para a queda de até 30% nas receitas oriundas dos tributos ICMS e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos próximos 12 meses.
No caso da arrecadação do ICMS, estava previsto R$ 296,1 milhões em arrecadação. Contudo, o índice não deve ultrapassar a marca de R$ 228,2 milhões até o fim do ano, representando um recuo de 23%. Já a CFEM deve apresentar queda de 40%, saindo de R$ 207,5 milhões para R$ 124,2 milhões ao longo do ano.
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Em resposta ao cenário, a administração municipal já havia anunciado um corte linear de 30% nos convênios em todas secretarias e nos convênios. Além disso, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para reduzir em 15% os salários dele próprio, do vice-prefeito, secretários, gestores da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), ItabiraPrev e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Essa mesma redução será aplicada para todos os cargos comissionados dessas instituições.
No início deste mês de julho, o prefeito Marco Antônio Lage concedeu entrevista exclusiva ao portal DeFato Online para falar sobre o momento econômico e as políticas de austeridade do município. Confira abaixo:
