Prefeitura de Itabira pede devolução de projeto de lei e II Integrar será realizado apenas em 2023
Diante da dificuldade na tramitação do texto, Marco Antônio Lage opta por adiar para o ano que vem a realização do evento destinado ao servidor municipal
Após algumas tentativas frustradas de votação na Câmara Municipal, o II Encontro Institucional dos Servidores do Município de Itabira (Integrar) ficará para 2023. Isso porque o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) pediu a devolução do projeto de lei 67/2022, que autorizava a realização do evento, colocando fim à sua tramitação no Legislativo. Em nota enviada ao portal DeFato, a Prefeitura disse que a iniciativa já está prevista no orçamento do próximo ano e, por isso, não precisará da validação dos vereadores.
A expectativa do governo municipal era de que o II Integrar fosse realizado no início de dezembro de 2022. Porém, como o evento não constava no orçamento deste ano, foi necessário pedir autorização orçamentária à Câmara. O projeto de lei 67/2022 iniciou a sua tramitação nos primeiros dias de novembro, mas encontrou dificuldades para ser votado — desde um pedido de vista apresentado por Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) até uma suspensão de reunião ordinária feito por Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
Sem conseguir que o texto fosse votado no plenário do Legislativo e com a proximidade do fim do ano, Marco Antônio Lage optou por adiar a sua realização. Para não ter que depender de uma autorização dos vereadores, o prefeito municipal incluiu o II Integrar dentro do orçamento para 2023 — ao contrário do que aconteceu em 2022, quando o evento de capacitação do funcionalismo público não estava previsto nas despesas da Prefeitura.
“O projeto foi encaminhado para a Câmara apenas para fins de autorização orçamentária. A Prefeitura, no entanto, decidiu adiar o Integrar para o início do ano que vem. Em 2023, porém, o Orçamento Municipal já prevê o investimento do Integrar, não sendo necessária autorização do Legislativo”, diz a nota emitida pelo governo municipal.
Integrar
Realizado pela primeira vez em 2021, o Integrar prevê a realização de palestrar e capacitação dos servidores públicos municipais. Em sua 1ª edição, o evento contou com a participação do Padre Fábio de Melo.