Prefeitura de Itabira realiza audiência pública para apresentar a LDO 2023
O evento presencial apresentará e discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 4 de maio, no auditório do Executivo
A Prefeitura de Itabira apresentará o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 na próxima semana. A audiência pública acontece no dia 4 de maio, uma quarta-feira, às 10h, no auditório do Executivo Municipal. Com a flexibilização das normas sanitárias para a pandemia da Covid-19, o evento será presencial e aberta à comunidade.
As informações serão apresentadas pelas secretarias municipais de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SMF), responsáveis pela elaboração do planejamento para o próximo ano. Após a apresentação, os participantes poderão esclarecer dúvidas e apontar sugestões sobre o tema.
Os questionamentos e opiniões também poderão ser feitos pelo e-mail [email protected], entre os dias 4 e 9 de maio. Em seguida, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Itabira para análise dos vereadores. Em caso de aprovação, o documento retorna para ao Município para sanção do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Entenda
Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
Elaborada anualmente pelo Poder Executivo, a LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre as alterações na legislatura tributária.