Prefeitura de Santa Bárbara faz licitação do programa “Reforma Solidária”
Ação tem como objetivo ajudar a população nas melhorias da infraestrutura habitacional
A Prefeitura de Santa Bárbara lançou edital para contratar empresa para administrar, gerenciar, emitir e fornecer cartões do projeto “Reforma Solidária”. Os cartões serão identificados e terão chip magnético. O valor previsto desta licitação é de R$840 mil e o processo será dia 22 de junho.
Conforme o projeto da Prefeitura, o objetivo é que o Executivo possa complementar verbas de programas federais, estaduais e municipais para requalificar moradias de pessoas de baixa renda. Assim, segundo a proposta, será afastado o risco à integridade física dos moradores. Com o cartão, o cidadão poderá fazer aquisição de material de construção para o local onde mora. Conforme a Lei Municipal, cada beneficiário pode receber até R$6.500,00. O benefício é exclusivo para pessoa física e o beneficiário deve preencher uma série de requisitos sociais, bem como residir em Santa Bárbara há pelo menos um ano e ainda, não ter outro imóvel em seu nome.
Outras licitações
Mais duas licitações ocorrerão na próxima semana em Santa Bárbara. Uma tem valor total de R$181.679,20 que corresponde à aquisição de máscaras de tecido. A terceira, de R$484,4 mil é para a compra de materiais de limpeza. As licitações serão dias 24 e 26 de junho, respectivamente.