Prefeitura e Saae querem que Vale seja responsabilizada pela turbidez da água de Itabira; saiba mais
De acordo com um ofício enviado ao Ministério Público, o problema ocorrido no anel hidráulico interferiu na prestação dos serviços de abastecimento do Saae
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira encaminhou, nesta quinta-feira (28), um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informando sobre o descumprimento parcial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a mineradora Vale, juntamente com a empresa AECOM do Brasil, a Prefeitura de Itabira e a autarquia.
O envio do documento ocorreu após o Saae identificar que a água turva distribuída para alguns bairros era proveniente do anel hidráulico – o mesmo utilizado pela Vale para entregar à autarquia parte do volume de água exigido pelo TAC.
Enviado à promotora de justiça Giuliana Talamoni Fonoff, da 2ª Promotoria Jurídica do Ministério Público de Itabira, o documento afirma que o problema ocorrido no anel hidráulico, interferiu na prestação dos serviços de abastecimento do Saae e, por isso, requer o ressarcimento de eventuais danos causados à população afetada de Itabira. No TAC, a Vale assume o compromisso de entregar, diariamente, 160 litros por segundo. Porém, segundo o Saae, não foi isso o que aconteceu nos dias 22 e 23 de dezembro.
Como penalidade monetária, permitida pela Cláusula 23 do acordo firmado, o Saae solicitou à mineradora, por meio do Ministério Público, que publique uma nota explicativa para a população sobre as falhas ocorridas no anel hidráulico que causaram a turbidez da água e ações corretivas que serão implementadas para que o problema não ocorra novamente.
Caso a mineradora não cumpra com as exigências de fornecimento, o TAC estipula a cobrança de multa diária de R$20 mil, valor esse revertido para o Fundo Especial do Ministério Público, o FUNEMP. É de responsabilidade do MP a definição do prazo de resposta da Vale ao ofício de descumprimento enviado pelo Saae.
Segundo o Saae, assim que a autarquia identificou a causa da turbidez da água distribuída para a população do município, imediatamente, realizou o isolamento dos reservatórios responsáveis pelo fornecimento de água que são abastecidos pelo anel hidráulico. Em seguida, ações de descarga na rede de água foram feitas também para minimizar os impactos.
De acordo com a autarquia, a água já retornou à sua coloração normal. Caso a água ainda esteja um pouco turva, o Saae informa que é necessário fazer a limpeza da caixa d’água. A população de baixa renda cadastrada no Cadúnico pode solicitar ao Saae a limpeza gratuita da caixa d’água. Aqueles que fizerem por conta própria, podem pedir o ressarcimento à autarquia, comprovando os valores do prejuízo.
A equipe do Saae pode ser acionada para esclarecimentos adicionais e garantia da transparência no processo de resolução da questão. Em caso de dúvidas e informações, os clientes podem entrar em contato pelo telefone de plantão da autarquia: 115. Outra opção é entrar em contato pelo WhatsApp do Saae: (31) 3839-1330.
Procurada pela DeFato, a Vale não respondeu aos questionamentos. O espaço segue aberto para posicionamentos.
