Prefeitura envia ofício para que captação de água no Rio Tanque seja considerada de utilidade pública estadual
A mineradora Vale também já havia pedido a expedição de uma Declaração de Utilidade Pública (DUP), que segue em análise
A Prefeitura de Itabira entregou na última sexta-feira (30), um ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) solicitando que a transposição e captação de água do Rio Tanque seja considerada de utilidade pública estadual. O pedido busca dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental do projeto, permitindo com que as obras da nova estação de tratamento de água sejam iniciadas.
A mineradora Vale também já havia pedido a expedição de uma Declaração de Utilidade Pública (DUP), que no momento está em análise na Superintendência de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial. Na reunião da última semana, a secretária Marília Melo sinalizou positivamente para a declaração e a expectativa é de que a DUP seja liberada no início de setembro e as obras iniciem no prazo mais curto possível. “Essa é uma grande prioridade pra gente nesse momento, em breve a licença estará concluída para que o município tenha, junto com a empresa condições de executar a obra e entregar água para toda a população”, afirmou.
Além do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), participaram do encontro o secretário Municipal de Meio Ambiente, Denes Lott; o diretor-presidente do SAAE, Carlos Carmelo Torres “Cac”; e o vereador Júlio César de Araújo “Contador” (PRD). A reunião ocorreu no gabinete do deputado estadual Adriano Alvarenga e também contou com a presença do subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz e da chefe de Gabinete do deputado, Edileusa Veloso Moreira.
Relembre
O projeto de captação de água do rio Tanque é visto como uma solução definitiva para atender às necessidades de consumo da população – quanto para a atração de novos investimentos e negócios em Itabira. Todos os investimentos para captação, adução e transposição do sistema Rio Tanque serão feitos pela Vale que já aprovou todo o projeto técnico, faltando apenas o licenciamento – que já teve atrasos e está em curso na SEMAD – para dar início às obras.
A nova Estação de Tratamento de Água, que será construída para realizar a captação no rio Tanque, terá capacidade de captação de 600 litros por segundo, 30% a mais do que todas as outras unidades juntas. Toda a água será depositada no anel hidráulico do município.
De acordo com um levantamento do Saae, a obra poderá envolver até 700 trabalhadores durante o “pico” da construção, nas fases de tubulação e montagem das estações de elevação de água. Todas as obras de tubulação e construção civil já foram contratadas pela Vale – restando o licenciamento da Unidade Regional de Gestão das Águas (URGA) Sul de Minas.
A captação de água no rio Tanque foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto de 2020 pela Prefeitura Municipal de Itabira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a mineradora Vale — responsável por custear e executar todo o projeto, que à época, tinha valor estimado de US$ 30 milhões de dólares (equivalente a R$ 165,8 milhões).
