Prêmio Escola Transformação 2022 é lançado por Governo de Minas
Mais de R$ 100 milhões serão como forma de reconhecimento aos resultados e melhorias na qualidade de ensino no estado.
O governo de Minas Gerais lançou, nesta segunda-feira (21), o Prêmio Escola Transformação 2022, que deverá distribuir até R$ 105 milhões em bonificações para as unidades de ensino estaduais em reconhecimento aos bons resultados. As avaliações contam com o desempenho e as práticas e experiências bem sucedidas no processo de melhoria da qualidade da educação em Minas Gerais.
O anúncio do governador Romeu Zema foi feito durante um café da manhã com diretores e gestores de escolas de diversas regiões do estado, que foram premiadas no ano passado.
No total, 600 unidades receberam valores extras devido aos melhores resultados e os maiores crescimentos nos indicadores de fluxo e de aprendizagem.
Zema destacou o trabalho de valorização e desenvolvimento da educação no estado. Minas encerrou o ano de 2021 com o maior investimento constitucional já realizado na educação. Foram R$ 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Edições
O Prêmio Escola Transformação 2022 será realizado em três edições ao longo do ano, em que serão distribuídos até R$ 105 milhões entre 1.050 premiações a escolas da rede estadual – 350 prêmios em cada edição.
O prêmio será entregue para as instituições de ensino público estadual que obtiverem destaque nos resultados, relativos ao desempenho nas avaliações aplicadas na rede nos seguintes níveis do ensino regular: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
No caso de uma mesma escola se enquadrar nos critérios de elegibilidade e de obtenção do prêmio, poderá ser contemplada em mais de uma edição e em mais de um nível de ensino. Os critérios de elegibilidade têm como base as taxas de participação nas avaliações de rede.
A inovação do prêmio este ano é que as premiações em cada nível de ensino também serão divididas em 4 grupos, de acordo com o porte das escolas. Isso significa garantir uma maior equidade na distribuição dos prêmios, tanto para escolas de grande porte, que atendem a um maior volume de alunos matriculados, quanto para escolas pequenas.
Na primeira edição, as escolas premiadas são agraciadas com uma menção honrosa. Já na segunda e terceira edições, os prêmios são em recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos pedagógicos.
Desenvolvimento
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Martins Cavalcante, ressaltou a importância do prêmio para o envolvimento dos profissionais da educação e dos professores no processo e para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
De acordo com ela, o prêmio em 2021 foi uma experiência muito exitosa, onde diversas escolas com projetos diferentes foram contempladas.
“Os profissionais se sentiram reconhecidos com o prêmio, e isso serve como impulso para outras atividades e mudanças, sabendo que eles vão trabalhar ainda mais este ano pensando na melhoria do processo de aprendizagem. (…) A gente se preocupa em fazer um monitoramento muito cuidadoso, em cada unidade, para garantir que os recursos sejam investidos e que eles se transformem em reflexos para a aprendizagem dos estudantes”, explicou Izabella.
Os servidores das escolas reconhecidas na edição passada do prêmio tiveram direito a uma parcela maior no rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para esses, o Governo de Minas reservou 10% do saldo do Fundo – cerca de R$ 50 milhões dos R$ 539 milhões.
Inest
Para o Prêmio, a SEE/MG instituiu o Índice Escola Transformação (Inest), que é calculado por meio do produto de dois indicadores: indicador de fluxo escolar e indicador de desempenho, gerando um resultado por nível de ensino.
Ele será calculado três vezes ao longo do ano. O Inest-1 será calculado a partir dos resultados da avaliação diagnóstica e das informações sobre nota e frequência dos estudantes no primeiro bimestre.
Já o Inest-2, a partir dos resultados da primeira avaliação trimestral e das informações sobre nota e frequência dos estudantes no primeiro e segundo bimestres, conjuntamente.
Por fim, o Inest-3 será calculado a partir dos resultados da segunda avaliação trimestral e das informações sobre nota e frequência dos estudantes no primeiro, segundo e terceiro bimestres, conjuntamente.
O Inest será divulgado em relatório específico a ser disponibilizado pela SEE/MG após a realização de cada avaliação de rede, de acordo com calendário a ser divulgado.
Regras
A primeira edição do Prêmio Escola Transformação 2022 contará com até 350 prêmios destinados às unidades escolares que tenham obtido as melhores taxas de participação dos estudantes na primeira avaliação diagnóstica do ano, que será aplicada no mês de março.
Na segunda edição, também serão distribuídos até 350 prêmios. Serão premiadas as unidades escolares que tenham obtido os melhores resultados nas seguintes categorias: maiores pontuações no Inest- 2 e maiores variações percentuais positivas entre o Inest-1 e o Inest-2, desde que o Inest-1 seja maior ou igual a quatro, quando calculado para o ensino fundamental, ou maior ou igual a 3 três, quando calculado para o ensino médio.
Já na terceira edição serão distribuídos até 350 prêmios para as escolas com maiores pontuações obtidas no Inest-3 e maiores variações percentuais positivas entre o Inest-2 e o Inest-3, desde que o Inest-2 seja maior ou igual a quatro, quando calculado para o ensino fundamental, ou maior ou igual a três, quando calculado para o ensino médio.
A partir da segunda edição do Prêmio, as unidades de ensino passarão a receber premiações em dinheiro para desenvolverem projetos pedagógicos com seus estudantes.
Para cada prêmio, a escola receberá o valor de R$ 100 mil em projetos, escolhidos em conformidade com o “Portfólio de Projetos Pedagógicos” disponibilizado pela SEE/MG.