Presidente do Senado defende regulamentação de apostas como forma de arrecadação para o país

Ainda sem regulamentação, Brasil deixa de arrecadar valores milionários; Ministério da Fazenda prepara Medida Provisória

Presidente do Senado defende regulamentação de apostas como forma de arrecadação para o país
Foto: Agência Senado

O brasileiro é apaixonado por esportes e, com isso, as apostas esportivas não demoraram para cair no gosto da nação, se tornando mais uma paixão nacional. Além disso, as apostas online no Brasil acontecem livremente desde 2018, já que mesmo sem a regulamentação, é possível usufruir pela internet sem estar infringindo a lei.

Porém, cada vez fica mais evidente que o país precisa se mexer para a regulamentação, já que com as apostas online o Brasil não arrecada valores. O assunto ganhou novos capítulos nas últimas semanas, já que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a legalização dos jogos de azar e apostas esportivas no país é um “caminho para uma arrecadação sustentável”.

A fala do presidente do Senado foi em Londres, durante um discurso sobre novas fontes de recursos para o Brasil. Segundo Pacheco, é necessário acelerar a votação dos projetos que geram arrecadação, como os jogos de azar.

Vale lembrar que a proibição no país começou em 1946, ainda no governo de Eurico Gaspar Dutra, que argumentava que as apostas não eram favoráveis aos bons costumes, fechando diversos cassinos que operavam no país.

Câmara dos Deputados e Ministério da Fazenda são favoráveis 

A Câmara dos Deputados criou um texto-base visando a regulamentação dos jogos no país, seguindo uma série de situações. A aprovação foi favorável, mesmo que ainda precise de adaptações. Porém, o Senado criou uma Frente Parlamentar contra, situação que mais uma vez travou todo o processo.

O Ministério da Fazenda está realizando uma medida provisória sobre o tema, buscando regulamentar a taxação das casas de apostas. Os detalhes ainda não foram todos explicados, mas a ideia é que a taxa seja de 30% sobre os prêmios recebidos, porém, apenas acima de R$ 1,9 mil, que é a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Foto: Flickr

Por outro lado, as casas teriam licença para operar por cinco anos, mas apenas após pagar R$ 30 milhões para o governo federal, além de 15% do lucro. Dessa forma, a expectativa é que o país avance ainda neste ano para um desfecho positivo, afinal, o Brasil está deixando de arrecadar milhões de reais com os jogos.

Como apostar hoje?

Até que seja definida uma regulamentação, os apostadores podem aproveitar as casas de apostas online tranquilamente. Para isso, basta ser maior de idade, ou seja, ter pelo menos 18 anos completos.

Atendendo ao único requisito, escolha uma casa de apostas confiável, que tenha licença e regulamentações ativas em outros países. São diversas opções. Crie a sua conta, coloque saldo e pronto, poderá usufruir normalmente dos jogos esportivos e cassinos disponíveis na empresa escolhida. Aposte com muita responsabilidade.