Presídio de Barão de Cocais terá visitas familiares de 20 minutos
Município se encontra na onda amarela no Plano Minas Consciente
Cumprindo a portaria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial, o presídio de Barão de Cocais passará a permitir visitas familiares de 20 minutos, a cada 30 dias. O município se encontra na onda amarela do Plano Minas Consciente. As visitas presenciais estavam suspensas desde o início da pandemia do coronavírus.
De acordo com o documento publicado pelo estado, o retorno das visitas está previsto a partir do fim de semana de 26 e 27 deste mês. Será de forma gradual e seguindo os protocolos de prevenção contra a covid-19.
Na onda amarela, as condições que devem ser cumpridas para que ocorram as visitas são: visitante sem sintomas gripais e com uso de máscara em tempo integral; Visitantes moradores de cidades que estejam na Onda Verde ou Amarela Realizada em unidades com parlatório ou locais similares.
Protocolos
No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros.
Vale ressaltar que as visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais.
Consulta
Todas as semanas, às quintas-feiras pela manhã, a Sejusp fará no site a postagem referente à situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.
A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria Pública, além de planejar o retorno das oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.
Outras regras
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.
É permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
Visitas virtuais
O projeto “A esperança vem de casa”, que promove visitas familiares virtuais entre quem está preso e respectivos familiares, segue em 183 das 194 unidades prisionais do estado. Além das visitas on-line, durante o período do isolamento foram incentivados o envio e o recebimento de cartas e realizadas mais de 15 mil chamadas telefônicas por semana para contato com familiares.