Primeira mulher negra no TSE, Edilene Lobo é empossada nesta terça-feira
Ela assume a vaga deixada por André Ramos Tavares, que se tornou titular da Corte em maio deste ano
A advogada Edilene Lobo foi empossada nesta terça-feira (8) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — se tornando a primeira mulher negra a integrar a Corte. Ela assume a vaga deixada por André Ramos Tavares, que se tornou titular do Tribunal em maio deste ano.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou em 31 de maio uma lista tríplice com os nomes indicados para o cargo. A escolha final de quem passaria a integrar o TSE coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em junho definiu que Edilene Lobo assumiria a função.
A cerimônia de posse foi restrita aos convidados e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, antes da sessão de julgamentos no Plenário.
Além de Alexandre de Moraes, participaram da cerimônia a ministra Rosa Weber, presidente do STF; Cármen Lúcia, ministra do STF; Gilmar Mendes, ministro do STF; Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU); e Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU).
Com a posse de Edilene, o TSE tem sua formação completa. O órgão é responsável pela jurisdição da Justiça Eleitoral do País, e composto por sete membros, sendo eles:
- três ministros do Supremo Tribunal Federal,
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça, e
- dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Sobre Edilene Lobo
Edilene é doutora em direito processual pela PUC-MG e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora do curso de Direito na Universidade de Itaúna, também em Minas Gerais, e atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC-MG, além de ser autora de livros e artigos jurídicos.
