Procon de Guarulhos fecha loja da Cacau Show por irregularidades nos produtos

Uma operação do Procon Guarulhos, motivada pela denúncia de uma cliente, interditou uma loja da Cacau Show por 30 dias por vender produtos vencidos e sem identificação sanitária.

O fato ocorreu em uma loja dentro do hipermercado Carrefour, na avenida Paulo Faccini, em Guarulhos (SP).

Na oportunidade, fiscais do Procon apreenderam diversos itens, entre eles, mousses de chocolate com validade estourada e chocolate em pó vencido desde março de 2023.

Fiscais do órgão constataram que funcionárias tinham conhecimento das irregularidades, mas afirmaram obedecer ordens diretas da proprietária para manter os produtos à venda sem comunicar os consumidores.

Na lista de irregularidades, foram encontradas tortas fracionadas sem rótulos ou prazo de validade e alimentos armazenados em geladeiras de forma irregular, configurando práticas nocivas, contrariando normas sanitárias que representam risco direto à saúde pública.

A venda de alimentos vencidos configura crime, de acordo com o artigo 7, inciso IX da Lei 8.137/90, que pode aplicar pena de dois a cinco anos de prisão, além de infringir uma infração administrativa grave conforme o Código de Defesa do consumidor.

Vera Tulher, coordenadora do Procon Guarulhos desabafa.

“O mais grave é que a proprietária impôs às funcionárias a venda de mercadorias impróprias para o consumo. Casos como esse são inadmissíveis e colocam em risco a saúde da população”.

Após tomar conhecimento do fato, a Cacau Show, em nota oficial, afirmou que rescindiu o contrato com a franqueada em agosto de 2023, destacando seu compromisso com as normas sanitárias, informando também que está colaborando com as autoridades na apuração dos fatos.

*Fonte: MIX-conteúdos digitais