Professores podem perder até R$ 1.300 por mês caso plano não seja votado em 2023, diz servidor

A tramitação do novo plano de cargos e salários da Prefeitura segue agitando o meio político itabirano. Na última segunda-feira (30), centenas de servidores foram à Câmara exigir maior celeridade na análise e votação da proposta. Um deles o professor Giovane Lopes, também ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), hoje comandado por Auro Gonzaga. O servidor demonstra apreensão, principalmente, em relação ao pagamento do novo piso nacional da Educação, que será inserido no plano, conforme promessa do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).

Na contramão do que pensam os manifestantes, vereadores de oposição e situação pregam cautela no processo. Até porque, dizem, um substitutivo do projeto de lei foi enviado ao Legislativo recentemente, o que forçou uma nova leitura e o reinício do trâmite nesta terça-feira (31).

Os parlamentares também argumentam que a Prefeitura precisa enviar a reforma administrativa antes, já que o plano prevê benefícios para cargos criados na reforma. Um deles, por exemplo, o de guarda civil municipal, integrante de uma possível nova Secretaria de Segurança Pública. Por fim, também defendem que categorias insatisfeitas com o plano sejam ouvidas.

Porém, nenhum dos argumentos convenceu Giovane Lopes. “Não convenceram. Na verdade, a gente vem nessa batalha, estamos aqui, movimentamos os servidores para virem aqui hoje. E o servidor que está aqui não foi mandado pelo prefeito, eu não sou do prefeito, não tenho nenhuma relação com ele. Pelo contrário. A maioria das pessoas inclusive diz que sou oposição ao governo, também me sinto dessa forma. Estamos sentindo que há uma série de tentativas de impedir a votação dele (projeto do plano) rápida. Entendo, como ex-presidente do sindicato, que cabe à Câmara ouvir o servidor. Mas essa opção tem que ser rápida, de forma responsável”, alega.

Além de defender a definição de um calendário próprio para votação do plano de cargos e salários, Giovane considera ser possível, sim, apreciar o projeto sem depender da reforma administrativa.

“São projetos diferentes, a estrutura administrativa você pode votar quando ela chegar aqui. Se ela chegar neste ano pode-se votar, se chegar no ano que vem pode-se votar. A grande questão é que a estrutura cria cargos, mas cargos em comissão. Se eles quiserem vetar a estrutura administrativa, vetar os cargos em comissão, eu não vejo problema. Mas o plano de cargos e carreiras e o estatuto do servidor vão tratar do servidor de carreira”.

Necessidade urgente

Segundo o professor, a não votação do projeto ameaça até os aumentos previstos no piso nacional da Educação, anunciado neste ano pelo ministro Camilo Santana.

“A título de exemplo, vou falar como professor. Conquistamos o piso nacional neste plano. Se não votar neste ano, a partir de janeiro, o professor em carreira inicial na Prefeitura Municipal de Itabira terá um prejuízo de R$ 1.300 por mês. Isso é justo?”, protesta.

“Ele (plano) é extremamente benéfico para o servidor da educação, porque dá a garantia do piso independentemente do governo que entrar. E a partir de janeiro tem um aumento planejado pelo Governo Federal de 11% e isso é embutido no nosso salário a partir de janeiro. Então para a educação o plano atende 99% dos servidores. O que precisava fazer de correção, nós fizemos”.