Programa ICMS Patrimônio Cultural ganha maior adesão em 2022
Mais de 90% dos municípios mineiros enviaram documentação para análise, gestores buscam apoio do estado para construir sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural.
A proteção e gestão do patrimônio cultural em Minas Gerais vem recebendo cada vez mais adesão de gestores e agentes públicos. Em 2022, o Programa ICMS Patrimônio Cultural alcançou um número recorde de participação municipal e documentos recebidos.
Pela primeira vez, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), recebeu documentos de mais de 90% dos 853 municípios mineiros. Foram 779 cidades e mais de 4 mil conjuntos documentais – contendo dossiês de tombamentos, registros de patrimônio imaterial, fichas de inventário, projetos de educação para o patrimônio, dentre outras atividades. Assim, a adesão ao programa foi uma das maiores já registradas.
Para o presidente do Iepha, Felipe Pires, esses números comprovam a importância do Programa ICMS Patrimônio Cultural. “Minas Gerais possui um dos programas mais relevantes de política pública voltada para o patrimônio cultural, o que nos torna referência em processos de descentralização de recursos. (…)”, enfatizou.
O diretor de Promoção, Luis Mundim, destaca o trabalho realizado pela equipe do Iepha, que durante todo o primeiro semestre de 2022, irá analisar, para efeito de pontuação, os documentos recebidos. “O envio recorde da documentação para o programa, demonstra a capilaridade da política pública de patrimônio cultural implementada pelo Iepha em parceria com os municípios. Agora os técnicos da instituição ficarão focados na análise dos documentos”, ressalta Mundim.
A tabela com os pontos alcançados por cada município é divulgada no mês de junho, de acordo com a Deliberação Normativa em vigor. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os respectivos valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a colaboração da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, dedicando-se para se efetivá-la como política pública.
Os repasses dos recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no Programa serão feitos ao longo do ano de 2023.