Projeto da vereadora Rose Félix demonstra a necessidade de se discutir a dignidade menstrual

Na última semana, a Câmara de Itabira aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei 35/2021, de autoria da vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB). A matéria prevê a distribuição de absorventes para jovens entre 13 e 17 anos em situação de pobreza e extrema pobreza, atendendo, assim, a uma questão de saúde pública, além de combater a evasão escolar. O texto volta a plenário nesta terça-feira (31) e deve ser aprovado em definitivo — caso isso aconteça, será encaminhado para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).

Porém, após a aprovação do projeto de lei em primeiro turno, o que se viu foi um intenso debate na comunidade itabirana sobre a relevância da matéria. Mais do que isso: evidenciou que é necessário um diálogo franco sobre a menstruação e o seu impacto para as mulheres, assim como a importância de ampliar as políticas públicas voltadas às necessidades femininas.

“Fico feliz em saber que a população está interessada em debater os assuntos que estão sendo discutidos na Câmara. O projeto cria uma política de gênero que além de resolver problemas de saúde pública e evasão escolar, vai, a longo prazo, diminuir a desigualdade entre homens e mulheres. A repercussão ajuda a atingir um dos objetivos do projeto que é a conscientização. Através da diversidade de opiniões podemos debater o assunto e trazer mais esclarecimento sobre ele”, avaliou Rose Félix.

Segundo o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos“, conduzido pelos Fundo de População da Nações Unidade (UNFPA) e Fundo das Nações Unidades para a Infância (UNICEF), 713 meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas — incluindo falta de acesso a absorventes e banheiros com condições mínimas de uso no ambiente escolar.

De acordo com a Unicef, a pobreza menstrual “é caracterizada pela falta de acesso a recursos e infraestrutura”. No Brasil, afeta mulheres que “vivem em condições de pobreza e situação de vulnerabilidade em contextos urbanos e rurais, por vezes sem acesso a serviços de saneamento básico, recursos para higiene e conhecimento mínimo do corpo”.

“A menstruação ainda é um tabu e precisamos falar sobre isso. Vi nesses dias muita desinformação, assim como machismo de homens ‘bem informados’ colocando apelido pejorativo no projeto e outros questionando: ‘qual o problema de mulheres usarem ‘paninho’ para conter o fluxo?’. Esses homens dizem isso como se usar o paninho em pleno ano de 2021 não fosse motivo de preocupação. Vi, ainda, mulheres e homens dizerem que nunca haviam pensado no tema e passando a olhá-lo de uma forma diferente a partir da manifestação esclarecida de várias pessoas que vivenciam ou conhecem essa realidade”, comentou Rose Félix.

Outros fatores que contribuem para a pobreza menstrual é a falta de acesso a outros serviços básicos e que também são considerados essenciais para a higiene. Estima-se que, no Brasil, 900 mil mulheres não têm acesso a água canalizada em suas casas e 6,5 milhões não têm rede de esgoto em suas residências.

“Apresentei esse projeto, aderindo a uma movimentação nacional sobre a dignidade menstrual e a pedido de várias meninas, diretoras de escolas e mulheres em geral, sensibilizadas com a situação local. Penso que é uma política necessária no nosso município e atenderá a um público que muitas vezes tem vergonha de falar da própria necessidade”, argumenta Rose Félix.

Pobreza menstrual afasta estudantes das escolas

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera, desde 2014, o acesso à higiene menstrual um direito que deve ser tratado como questão de saúde pública e de direitos humanos. Porém, o que se vê é um debate acanhado, tratado como tabu e que ainda não oferece as devidas soluções para as mulheres em situações de vulnerabilidade.

Nesse contexto, as adolescentes são as que mais sofrem. A falta de absorventes e itens de higiene acaba afetando o desempenho escolar e restringindo o desenvolvimento dessas jovens.

A Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que das meninas com idade entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade — como estudar, trabalhar e afazeres domésticos — por problemas de saúde, 2,88% alegaram problemas menstruais. Para se ter uma base de comparação, o índice de jovens que relataram impedimento de realizar alguma atividade devido a gravidez foi de 2,55%.

Segundo a ONU, uma em cada dez meninas, em todo mundo, falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil esse número aumenta — de maneira assustadora — com uma entre quatro estudantes que deixam de frequentar a sala de aula devido a falta de absorventes. Em médias, essas garotas perdem até 45 dias letivos por falta de condições para menstruar.

Em um universo em que o desconhecimento e o preconceito sobre o tema sobrepõem o devido debate, a opção por ficar em casa durante o período menstrual parece ser a opção para essas mulheres que precisam lidar com um mundo que se mostra hostil aos seus problemas.

Comentários nas redes sociais evidenciam preconceito e desinformação

Na quinta-feira (26), após a DeFato publicar uma matéria sobre a aprovação do projeto de lei 35/2021 em primeiro turno, uma série comentários nos perfis do portal de notícias no Facebook e no Instagram demonstraram que a menstruação segue como um tabu em nossa sociedade — assim como o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres:

Transmissão ao vivo

O portal DeFato transmite, ao vivo, todas as terças-feiras, a partir das 18h, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itabira. As transmissões são realizadas por meio do Facebook da DeFato. Para assistir, basta clicar nesse link!