Projeto de lei propõe a reestatização da Vale
A proposta é do deputado federal Rogério Correia (PT) que pretende convocar um plebiscito para saber a opinião da população
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tramita na Câmara dos Deputados determina a realização de um plebiscito para perguntar à população brasileira se ela deseja a reestatização da Vale, privatizada em 1997. Pelo que prevê o PDL 522/19, o plebiscito deve ser realizado em até seis meses após sua aprovação e terá a seguinte pergunta: “Você concorda com a reestatização da Companhia Vale S.A.?” A posição vencedora terá efeito vinculante, ou seja, terá que ser respeitada pelo Congresso Nacional.
A proposta foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que fez fortes críticas à mineradora pelo rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, e que provocaram mortes e degradação ambiental nas regiões atingidas.
“Precisamos de uma empresa que pense estrategicamente o Brasil, a integração nacional, novas formas sustentáveis de mineração, com responsabilidade social. Por isso, reestatizar a Vale é uma questão fundamental para o desenvolvimento estratégico do país. Isso só pode ser alcançado através de um plebiscito, para que a gente tenha força política para fazer”, disse o deputado.
Segundo o projeto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentará o plebiscito. A partir de sugestões dos partidos políticos, o TSE organizará campanhas de esclarecimento e orientação do eleitorado nacional.
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara. As informações são da Agência Câmara.