Projeto de recolhimento e doação de animais de grande porte é aprovado em Itabira

Foi aprovado, em primeiro turno, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) 46/2023, de autoria da Prefeitura Municipal. A proposta é voltada a um crítico problema de Itabira: os animais de grande porte soltos pelas ruas. Vários deles, inclusive, já causaram acidentes graves na região. Aprovado por unanimidade, o PL regulamenta o recolhimento, apreensão e controle destes animais. Além disso, ainda prevê a possibilidade de adoção dos bichos caso seus donos não sejam localizados.

A proposta também seria votada em segundo turno hoje, em uma reunião extraordinária. Porém, o encontro foi adiado. Até que ele fosse votado, nesta tarde, houve muita discussão, e membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, comandada por Klaus Amann, se reuniram com os vereadores nesta terça-feira para tirar algumas dúvidas referentes ao projeto.

O que dizem os vereadores

Bernardo Rosa (Avante) ressaltou a importância do projeto, mas enfatizou que também é necessário que a população faça sua parte. “É um projeto de grande importância, vemos cada dia mais animais soltos e abandonados nas vias públicas. E carecia de uma melhor regulamentação para apreensão e manutenção e doação desses animais. Sabemos que o custo para o município mantê-los lá é altíssimo, por isso a legislação já existente deveria ser modernizada. Mas devemos alertar a própria população, para o cidadão não soltar animais nas vias, sejam eles de grande porte, como trata a lei, ou de pequeno porte. Mas principalmente os de grande porte quando ainda é rodovia. Vemos diversos acidentes com consequências fatais para as pessoas, então que o cidadão também se conscientize. O município está fazendo sua parte, nós, vereadores, fazendo a nossa votando. Mas também contamos com a participação e colaboração do cidadão”.

Já Rose Félix (MDB) cobrou uma atuação maior da Prefeitura, já que existem normas voltadas ao tema. A parlamentar também citou seu próprio exemplo, pois, segundo ela, existem diversos animais abandonados próximo a sua casa.

“A legislação é importante, mas a ação é ainda mais. Neste caso, tanto a ação do cidadão – no sentido de entender que vivemos em coletividade e que os animais soltos nas ruas podem causar acidentes, prejuízos aos vizinhos e aos transeuntes – mas também a ação da administração pública. Já temos a legislação municipal e está faltando eficiência, porque se tivesse alguma atitude do poder público em buscar medidas para realmente retirar das ruas, principalmente, animais de grande porte, essa legislação com certeza nem seria necessária. Temos visto aí animais cada vez mais soltos, ruas que parecem currais. Às vezes, a rua da minha casa parece um curral. A gente chega de noite, tem medo de abrir o portão e animais dos outros entrar na casa da gente. Eu, sinceramente, fico com medo. O Jardim dos Ipês parece um pasto e à noite a gente fica com medo de andar na rua e o animal atacar a gente”, disse.

Arrancando risadas de outros parlamentares e pessoas que acompanhavam a reunião, Rose chegou a falar sobre um “boi de chifre torcido” que tem causado problemas na região de sua residência.

“Outro dia tinha um boi com chifre, gente (público ri). Parece brincadeira, mas estamos aqui discutindo em plenário, enquanto representante do poder público, mas a gente também é cidadão. Sou uma mulher que mora sozinha e, quando chego na porta da minha casa, vejo aquele boi com chifre até torcido quase no portão da minha casa, tenho medo dele me atacar. Então espero que o governo venha com a eficiência necessária para cumprir a legislação”, pontuou a vereadora.

Solidário a Rose e morador do mesmo bairro, Júlio Contador também criticou a criação de uma lei em detrimento de outras já existentes sobre a situação.

“Essa lei, a princípio, quando tomei ciência dela, senti como se fosse uma operação apaga fogo, emergencial. Como a vereadora Rose disse, moramos no mesmo bairro, deu 21h chega lá aquela manada de vacas, tudo que é animal de grande porte chega nas nossas portas. E não só no Jardim dos Ipês, mas em toda a cidade. Só faço uma crítica de que essa lei não precisaria ser tão necessária, poderia ser um decreto pelo município. E chamo a atenção para a questão do código de posturas, ele é de 1978 e alcança tudo isso aí. Então, ao invés de criar uma lei paralela, deveria fazer uma atualização do código de posturas. Revogar aquele que já está ultrapassado e criar um novo código de posturas, se for um caso. São leis paralelas que deixam a principal encostada”, opinou.

Animais soltos e acidentes

Itabira convive há anos com problemas gerados por animais de médio e grande porte soltos nas ruas — o principal deles envolvendo acidentes automobilísticos, com ao menos quatro casos registrados em 2022.

Em 11 de maio do ano passado, duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo duas motocicletas e um cavalo na rodovia AMG-1210, entre o bairro Conceição e o trevo do Itabiruçu. Alguns dias depois, em 22 de maio, uma caminhonete e um ônibus colidiram contra três animais soltos na pista, na MGC-120, próximo ao trevo de acesso ao Vale do Sol.

Em junho de 2022, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer um motociclista que colidiu contra um cavalo, na altura do km 20 da MG-129, no bairro Barreiro. Já em outubro, um motociclista atropelou um animal na Estrada Cento e Cinco, entre a Vila Amélia e a Vila Paciência.