Projeto de vereador de Porto Alegre sugere 8 de Janeiro como “Dia Municipal do Patriota”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a medida inconstitucional
Projeto do vereador Alexandre Wagner da Silva Bobadra (PL), de Porto Alegre, sugere que 8 de janeiro seja denominado “Dia Municipal do Patriota” e incluído como data festiva da capital gaúcha. A escolha da data gera controvérsia, já que é a mesma dos atos antidemocráticos praticados no início do ano. Diante da proposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na sexta-feira (25), que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a medida inconstitucional.
Além do pedido de liminar para a suspensão imediata da lei, a PGR também solicita manifestações do prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), do presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier (PTB) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
No texto da proposta apresentada por Bobadra, em março, não há relatos sobre os atos criminosos ocorridos em Brasília e sequer o motivo da escolha da data para a celebração.
Em duas páginas do projeto, o vereador do PL apresenta diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, tido como o “guru” do bolsonarismo.