Proposta de alteração das leis do trânsito: CNH suspensa por dois anos e multa de até R$2,9 mil; saiba mais
A proposta visa reduzir acidentes e aumentar a segurança nas estradas, com penalidades mais severas às práticas imprudentes que colocam em risco motoristas
O Projeto de Lei 1405/24 traz mudanças significativas no trânsito brasileiro, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos e multa que pode chegar a R$2,9 mil para motoristas flagrados em ultrapassagens perigosas. A proposta visa reduzir acidentes e aumentar a segurança nas estradas, com penalidades mais severas às práticas imprudentes que colocam em risco motoristas, pedestres, passageiros e ciclistas, podendo impedir o infrator de trafegar em rodovias por dois anos.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2023 foram mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas registradas. Já no primeiro semestre de 2024, essa irregularidade ultrapassou o número de 1,1 milhão de registros.
Se aprovado, o projeto pode promover mudanças radicais no comportamento dos motoristas brasileiros e na dinâmica do trânsito. Fiscalização mais intensa em rodovias e vias urbanas, com motoristas mais atentos e cautelosos, reduzindo ultrapassagens arriscadas, proporcionando um ambiente viário mais seguro e consciente.
O Projeto de Lei 1405/24 está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ir a plenário para votação. Caso aprovado, o sucesso dessa nova lei dependerá de uma eficaz implementação e da adesão dos motoristas às novas normas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) sustenta que normas mais severas têm o potencial de salvar vidas, reduzindo acidentes fatais. Especialistas também acreditam que punições mais severas podem mudar o comportamento dos motoristas e evitar tragédias. No entanto, outros especialistas argumentam que apenas punir pode não resolver o problema, se não houver investimento em educação para o trânsito e melhorias na infraestrutura viária.
Outra preocupação diz respeito à capacidade de fiscalização e aplicação das novas regras, já que, sem tecnologia e recursos adequados, as infrações podem persistir, mesmo com leis mais duras.
Fonte: Visse?