Proprietária de cão morto por rottweiler receberá indenização

A juíza dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Bianca Martuche Calvet, fixou em R＄10 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago a uma mulher após ter dois de seus cães atacados na rua por um rottweiler do vizinho. Um dos cachorros, da raça maltês, não sobreviveu aos ferimentos. A sentença foi veiculada em 4 de março.

A situação aconteceu no bairro Santo Antônio, na capital do estado, em 2021. O animal fugiu de casa ao encontrar o portão aberto e, já na rua, atacou os dois cães que estavam com uma profissional especializada em passear com os pets. 

O responsável pelo cão rottweiler chegou a prestar socorro e pagar todos os custos de internação e tratamento dos cachorros atacados, inclusive a cremação do maltês que morreu.

Contudo, a dona dos dois animais alegou na Justiça que vem enfrentando grande sofrimento pela perda de um dos bichos e também pelos ferimentos causados ao outro. O tutor do rottweiler não compareceu à audiência de conciliação nos Juizados Especiais e, portanto, foi julgado à revelia.

A juíza Bianca ressaltou que os animais de estimação possuem valor subjetivo e particular, que afloram afetos íntimos em seus donos, sentimentos distintos daqueles somente de propriedade. Para ela, a perda de um pet pode trazer tristeza e sofrimento irreparáveis a tutores e familiares.

A magistrada destacou que os tutores de animais de raças como a rottweiler precisam se atentar às normas estabelecidas para criação dos cães, conforme o local que residem. Ela citou leis municipal e estadual que determinam condições especiais de alojamento para impedir a fuga do animal e agressões a terceiros.

“No caso, houve negligência do réu ao deixar o portão aberto, mesmo que por segundos, o que foi suficiente para o animal externar seu instinto de proteção. Os animais trazem inúmeros benefícios para as famílias, mas também trazem responsabilidades que precisam ser observadas”, concluiu.

 A decisão é de 1a. Instância e ainda cabe recurso.