Qual a diferença entre União Europeia e Comunidade Europeia?

A Europa é um continente que abriga diversos países em um território com uma extensão apenas um pouco maior que a do Brasil. Por isso, é natural que nem todos os brasileiros saibam exatamente o que significa Comunidade Europeia ou tenham dúvidas sobre a diferença entre União Europeia e Espaço Schengen, só para citar alguns dos nomes mais citados no noticiário.

Para entender melhor esse contexto, confira mais detalhes sobre as principais organizações internacionais dentro do continente europeu:

Por que a União Europeia é confundida com Comunidade Europeia?

A União Europeia (UE) é um bloco internacional que reúne mais da metade dos países europeus em torno de acordos de cooperação política, social e, principalmente, econômica. Sua origem é a antiga Comunidade Europeia, formada por apenas seis países para a cooperação no pós-guerra, o que pode justificar a confusão das nomenclaturas. 

Com a adesão de mais países à comunidade inicial, constituindo a UE, o bloco passa a ser cada vez mais poderoso na Europa e no resto do mundo. Além disso, a organização permite que representantes de todos os membros tenham influência nas decisões coletivas, somando esforços em áreas como turismo, comércio, saúde, meio ambiente, agricultura etc. 

Qual é o papel da União Europeia 

O principal papel da União Europeia é estabelecer medidas coordenadas entre diferentes governos para lidar com importantes questões atuais e futuras, tanto para o seu território como um todo quanto nas relações da UE com o resto do mundo.

Um exemplo disso é a autorização de viagem ETIAS, criada pela UE para tornar mais seguro, ágil e eficiente o controle da circulação de estrangeiros pelo Espaço Schengen — com previsão de estar disponível a partir de 2023 para brasileiros, que não precisam de visto para viajar à Europa.

O ETIAS atende aos objetivos e valores da União Europeia, especialmente no que diz respeito a “proporcionar um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, em conjugação com medidas adequadas nas suas fronteiras externas para regular o asilo e a imigração e prevenir e combater a criminalidade”.

Quais países fazem parte da União Europeia

Atualmente, a União Europeia tem os seguintes países como membros:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estónia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Romênia
• Suécia

O Reino Unido já não faz parte da União Europeia desde 2020, com o processo que se popularizou como Brexit — uma abreviação do termo British exit, que pode ser traduzido como “saída britânica”. No entanto, essa é uma exceção ao grande interesse em aderir ao bloco (como no caso da Ucrânia, da Turquia e de vários países do leste europeu que já iniciaram o processo de candidatura à União Europeia).

O que é Espaço Schengen e qual sua relação com a União Europeia

O Espaço Schengen também é um importante bloco dentro do continente europeu e tem sua origem relacionada à União Europeia. Isso porque a iniciativa de formar o Schengen parte de cinco países da UE, que decidem encarar os seus limites territoriais como “fronteiras internas” de um grande espaço onde há liberdade de circulação de pessoas e mercadorias.

Com objetivos como “eliminar fronteiras internas e fortalecer fronteiras externas” para trazer benefícios à economia e aumentar o clima de confiança na Europa, outros países aderem ao Tratado de Schengen (que leva esse nome pois o acordo inicial foi firmado durante a navegação por um rio no vilarejo de Schengen, que fica em Luxemburgo).

Atual lista de países do Espaço Schengen

Estes são os países que fazem parte do Espaço Schengen nos dias de hoje:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Mônaco
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Checa
• San Marino
• Suíça
• Vaticano

Entre os países listados acima, três se configuram com microestados: Mônaco, San Marino e Vaticano.  Além disso, quem planeja viajar à Europa a partir do ano que vem deve considerar que Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia estão prestes a entrar para o Schengen e fazer parte da lista dos “países do ETIAS”.

Em suma, as diferenças entre a União Europeia e o Espaço Schengen são basicamente relacionadas aos acordos e mecânicas de organização para lidar com as questões dos países que são seus membros. Alguns fazem parte dos dois blocos e outros só aderiram a um, mas vale ressaltar que ambos têm objetivos em comum quanto à liberdade de circulação pela Europa, com a responsabilidade de manter um controle digno e justo da entrada e saída de estrangeiros de seus territórios.