Quem assume o cargo de vice com Álvaro Damião assumindo a Prefeitura de BH?
Fuad e Damião foram eleitos no ano passado com 53,73% dos votos
Com a morte do prefeito Fuad Noman nessa quarta-feira (26), o vice Álvaro Damião (União Brasil) vai assumir a Prefeitura de Belo Horizonte. Eles foram eleitos nas eleições municipais do ano passado, quando Fuad foi reeleito para o cargo.
Álvaro Damião irá governar e não terá vice-prefeito no mandato que vai até 2028. O cenário é semelhante ao que o ex-prefeito Fuad Noman enfrentou no primeiro mandato, quando assumiu a prefeitura após a licença de Alexandre Kalil (sem partido) para disputar as eleições estaduais de 2022.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, “a eleição do prefeito implica a do vice-prefeito, que toma posse junto ao prefeito”. O artigo também prevê que o vice “substitui o prefeito em seus impedimentos e o sucede na vacância do cargo”.
Em caso de ausência de um vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte assume o cargo. Atualmente, o vereador Professor Juliano Lopes (Pode) é o presidente da Casa Legislativa.