“Rachadinha” na Câmara deve ser apurada pela Comissão de Ética, defende vereador

O vereador André Viana Madeira (Podemos) defendeu, nesta terça-feira (2), que as investigações sobre a “rachadinha” na Câmara de Itabira seja investigada também pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Além dele, apenas o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha (PTB), comentou o caso.

O colegiado foi nomeado em 23 de março, após as denúncias recentes de assédio moral e importunação sexual envolvendo vereadores e servidoras. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem competência para atuar na atual legislatura.

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André Viana afirmou que recebeu a notícia através das redes sociais. O vereador falou sobre o sentimento de tristeza diante o caso, uma vez que o caso afeta a imagem do Legislativo como um todo.

“Agora está nas mãos de quem deveria estar. Esperamos que a Justiça faça o trabalho dela e que venha trazer respostas para a população e também para a Câmara. Acredito que em momento oportuno a Câmara será notificada e, creio eu, que o caso será conduzido para a Comissão de Ética. Uma vez que houver uma sentença ou notificação da Justiça, a Câmara tem que tomar providências e levar o caso para a Comissão de Ética, e para o plenário, se for o caso”, disse André Viana.

Cabe à Comissão de Ética e Decoro Parlamenta zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, atuando no sentido de preservar a dignidade do mandato parlamentar, instaurar uma sindicância solicitando a perda de mandato do vereador, que será decidida pelo plenário, quando algum parlamentar tiver procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar; sofrer condenação criminal, dentre outros.