Rodovias estaduais: Governo de Minas lança editais de concessão

O governo de Minas Gerais anunciou que, no final de 2021, lançará editais de concessão de três dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias Estaduais. Lançado pelo governador Romeu Zema (Novo) em 2019, estas serão as primeiras rodovias concedidas à iniciativa privada pela atual gestão.

Zema fez o anuncio oficial em um evento, em Brasília, na semana passada. Os primeiros trechos serão um lote no Triângulo Mineiro e outro no Sul de Minas, que são os que estão com processos mais avançados. O terceiro lote a ser concedido fica em Ouro Preto, e a previsão é que seja lançado na sequência.

“Estamos prevendo setembro ou começo de outubro para os lotes 1 e 2, que são Triângulo e Sul de Minas. E para Ouro Preto e Mariana (Lote 7), que já está em fase de consulta pública, está previsto para dezembro, mas pretendemos antecipar. Então, entre outubro e dezembro, estamos lançando os três”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato. 

Ao todo serão concedidos 3.250 quilômetros de rodovias estaduais, divididos em sete lotes. Segundo o governo, as concessões serão pelo prazo de 30 anos. Ao todo, o programa deve beneficiar 120 municípios mineiros e movimentar investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

“Em média, cada lote vai trazer um investimento de R$ 2 bilhões. São lotes entre 450 km e 600 km cada um, e a gente acha que vai trazer uma solução definitiva para o problema das rodovias de Minas porque são 26 mil quilômetros (de rodovias no Estado). É muita rodovia para o Estado cuidar sozinho”, disse o secretário.

Segundo Marcato, os outros quatro lotes previstos no programa devem ser concedidos só em 2022. Trata-se dos lotes: 3 – Varginha-Furnas; 4 – São João del-Rei; 5 – Itapecerica-Lagoa da Prata; e 6 – Perdões-Patos de Minas. O secretário garantiu que essas são, atualmente, as estradas com maior fluxo de veículos.

“Naquelas que têm mais fluxo, a gente pretende conceder. E assim acaba sobrando mais espaço para fazer investimentos nas rodovias de menor fluxo e onde não há condições de pagar pedágio”, concluiu Marcato.

Assim como no caso do leilão das BRs 381 e 262, o critério que definirá o vencedor da concorrência deve combinar valor de outorga e desconto da tarifa de pedágio. “O primeiro critério é valor de pedágio, e, se houver empate, vamos pra maior outorga”, disse o secretário.

Tarifa única

Com a concessão, essas rodovias estaduais passarão a ter pedágios. Fernando Marcato confirmou que os valores cobrados serão os mesmo em todos os lotes. O período de carência para o início da cobrança é de dez meses a partir da assinatura do contrato.

Ainda conforme o secretário estadual de infraestrutura, o preço-teto será R$ 0,13 por quilômetro concedido, mas a expectativa é que o valor abaixe no leilão. “A tendência é que esse número possa cair em torno de 15% na licitação. Então, a gente está apostando que ficará em uma tarifa de R$ 0,09 por quilômetro”, concluiu.