Salário mínimo pode ser menor em 2025 com pacote fiscal
Se considerados os resultados do PIB e do INPC, o próximo salário mínimo chegaria a R$ 1.528
Proposta apresentada pela equipe econômica limita o reajuste do salário mínimo em 2,5% acima da inflação, como determina o arcabouço fiscal.
O governo federal propôs uma revisão do aumento real em pacote enviado ao Congresso Nacional, o que implica em redução de cerca de R$ 10 no valor inicialmente previsto de R$ 1.528, segundo projeção de economistas.
Está prevista na legislação que o salário mínimo de 2025 deve ser revisado levando-se em conta o valor de R$ 1.412, pago em 2024, que é corrigido pelo produto entre a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do acumulado dos últimos 12 meses e o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.
Se considerados os resultados do PIB e do INPC, o próximo salário mínimo chegaria a R$ 1.528, conforme expectativa de Murilo Viana, especialista em contas públicas, mas, considerando a regra fiscal proposta pela equipe econômica, ele deve chegar a R$ 1.517, cerca de R$ 10,40 abaixo do previsto pela regra atual.
O acumulado do INPC nos últimos 12 meses foi de 4,84%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última terça-feira (10). O PIB do ano passado foi de 3,2%.
Apesar das especulações, está nas mãos do Congresso o valor a vigorar a partir do próximo ano.
O governo estima que, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, segundo o Projeto de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o resultado primário piora em cerca de R$ 400 milhões.
A diferença de R$ 10,40 exerce uma pressão menor sobre o resultado primário, na ordem de R$ 3.995 bilhões.
O projeto da nova regra do salário mínimo tramita na Câmara dos Deputados e, se aprovada na Casa, segue para apreciação dos senadores.
Nesse ínterim, o projeto pode sofrer modificações.
No intuito de economizar, o governo federal está propondo um “pente-fino” em programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Considerando todas as medidas fiscais previstas, a equipe econômica espera economizar algo em torno de R$ 71,9 bilhões até 2026, último ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).