Secretaria de Cultura divulga editais estaduais da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou neste sábado, 30/9, os dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. Serão R$ 182.397.750, 52 milhões destinados aos segmentos do Audiovisual e demais áreas culturais, distribuídos em quatro modalidades: Edital de Credenciamento, Edital de Seleção de Propostas, Edital de Seleção de Bolsistas e Edital de Premiação.

“Hoje nós temos a alegria de lançar os editais da Lei Paulo Gustavo. Eu convido as trabalhadoras e trabalhadores da cultura para que todo mundo se inscreva, sobretudo as regiões e municípios mais distantes, porque nós temos reservado de forma muito especial recursos para chegar aonde o IDH é menor e com o foco na descentralização. Todo mundo participando desse grande projeto que vai movimentar a economia da criatividade no nosso estado de Minas Gerais”, enfatizou o secretário de Estado de Cultura e Turismo MG, Leônidas de Oliveira.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no estado, com comprovada atuação artística e cultural. O período de inscrições terá início no dia 9/10, às 00h, e encerrará às 18h do 28/10, horário de Brasília.

Conheça os cinco editais destinados ao Audiovisual que abrangem todos os segmentos do setor, desde a formação, produção, distribuição/circulação, exibição/difusão e preservação, além dos jogos eletrônicos:

Edital LPG 02/2023 – Apoio às produções audiovisuais mineiras

Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) do estado de Minas Gerais que visem: o “Desenvolvimento de Roteiros e Projetos”; a “Produção de Obras Audiovisuais”; “Finalização de Obras Audiovisuais” e o “Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos”. Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos/coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. O edital 02/2023 está dividido em quatro categorias:

• Desenvolvimento de Roteiros e Projetos: “Longas: Documentário, Ficção (Live Action), Animação” e “Obra Seriada: Documentário (8 ep., 45min), Ficção (8 ep., 45min), Animação (13 episódios de 7 minutos)”. Serão 18 repasses com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.
• Produção: “Formato Livre”; “Curtas (até 30 minutos): Documentário, Ficção, Animação”; “Longas – Baixo orçamento: Documentário, Ficção, Complementação”; “Longas – Médio Orçamento: Ficção, Animação” e “Obras Seriadas: Documentário, Ficção, Animação”. Serão 373 repasses com valores que variam entre R$ 30 mil e R$ 3.5 milhões.
• Finalização: “Curtas e médias”; “Longas e séries”. Serão 13 repasses com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 180 mil.
• Jogos Eletrônicos: “Desenvolvimentos Protótipos 1”; “Desenvolvimentos Protótipos 2” e “Desenvolvimentos Jogos”. Serão 5 repasses com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 300 mil.

Edital LPG 03/2023 – Apoio à exibição, Salas de cinema, Cinemas de rua e itinerantes

Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: a “Manutenção, Funcionamento”, “Reparos em Salas de Cinemas Públicas e Privadas Fixas ou Itinerantes e Respectivas Operações”. O edital 03/2023 está dividido em duas categorias:

• Apoio a Salas de Cinema: “Manutenção de salas públicas e privadas” e “Apoio a pontos de cultura para exibição”. Serão 96 repasses com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 300 mil. Poderão participar pessoas jurídicas e Pontos de Cultura.
• Apoio a Cinemas de Rua e Itinerante: “Manutenção de operação e funcionamento em cinemas itinerantes”. Serão 40 repasses com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Poderão participar pessoas físicas e grupos/coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 04/2023 – Apoio à formação, difusão, pesquisa e preservação do audiovisual mineiro 

Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupo/coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: a “Realização de Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual”; “Apoio a Cineclubes”; “Realização de Mostras e Festivais”; “Apoio a Publicações Especializadas Sobre Audiovisual” e “Apoio à Preservação e Restauração (Digitalização, Conservação e Restauro de obras cinematográficas)”. O edital 04/2023 está dividido em cinco categorias:

• Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual:  Serão 23 repasses com valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 60 mil. Poderão participar pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica.
• Cineclubes: Serão 22 repasses no valor de R$ 25 mil cada. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica.
• Apoio a Mostras e Festivais: Serão 43 repasses com valores que variam entre R$ 120 mil e R$ 270 mil. Poderão participar Pessoas Jurídicas.
• Apoio a Publicações Especializadas em Audiovisual: Serão sete repasses no valor R$ 40 mil. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica e microempreendedores individuais (MEI).
• Apoio à Preservação e Restauração (Digitalização, Conservação e Restauro): Serão quatro repasses no valor de R$ 145 mil cada. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 05/2023 – Apoio à distribuição e democratização do acesso de obras audiovisuais mineiras

Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: o “Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Setor Audiovisual”; aos “Serviços Independentes de VOD”; “Licenciamento para TVs Públicas” e “Distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais”. O edital 05/2023 está dividido em três categorias:

• Apoio aos serviços independentes de Video on demand (VOD): Serão quatro repasses no valor de R$ 250 mil cada. Poderão participar pessoas jurídicas.
• Licenciamento para TVs públicas: Serão 70 repasses com valores que variam entre R$ 36 mil e R$ 100 mil. Poderão participar pessoas jurídicas.
• Distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais: Serão 51 repasses com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 06/2023 – Premiação de obras e empresas do audiovisual mineiro

Tem como objetivo premiar propostas inscritas por pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos do Estado de Minas Gerais que visem: o “reconhecimento de obras audiovisuais e empresas do segmento audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado de Minas Gerais”. O edital 06/2023 está dividido em duas categorias:

• Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Setor Audiovisual: (Produtoras, Distribuidoras, Outras empresas com CNAE específico do setor audiovisual – inclusive jogos eletrônicos): Serão 83 repasses no valor de R$ 30 mil cada. Poderão participar pessoas jurídicas.
• Licenciamento para TVs públicas: (Curtas: 1’ a 25’ – Médias: de 25’ até 69’): Serão 118 repasses com valores que variam entre R$ 9 mil e R$ 12 mil. Poderão participar pessoas físicas e grupo/coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; pessoa jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

Demais áreas da cultura 

Conheça os cinco editais destinados às demais áreas da cultura, como o teatro, a dança, a literatura, a música e as expressões tradicionais e populares.

Edital LPG 07/2023 – Residência artística em artes e técnicas

Tem como objetivo promover a pesquisa, a residência técnica, o intercâmbio cultural e similares no estado de Minas Gerais. Serão concedidas 220 bolsas para pessoas físicas, sendo 110 para residência artística e 110 para residência técnica.

Edital LPG 08/2023 – Territórios e paisagens culturais

Tem como objetivo oferecer apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos. Este se subdivide em nove categorias:

• Pontos de Cultura: Serão 175 repasses, cada um no valor de R$ 75 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).
• Produção de Textos para Teatro: Serão 39 repasses, cada um no valor de R$ 20 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.
• Blocos carnavalescos e caricatos: Serão 39 repasses, cada um no valor de R$ 30 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.
• Gravação de álbuns: Serão 60 repasses, cada um no valor de R$ 25 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).
• Corporações musicais (bandas sinfônicas, fanfarras, etc):  Serão 60 repasses, cada um no valor de R$ 25 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).
• Culturas Populares Urbanas: Serão 26 repasses, cada um no valor de R$ 15 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.
• Desenvolvimento de obra literária: Serão 60 repasses, cada um no valor de R$ 15 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.
• Produção de solos ou duos em Dança: Serão 39 repasses, cada um no valor de R$ 20 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.
• Expedição Culinária: Serão 26 repasses, cada um no valor de R$ 15 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 09/2023 – Programa de mobilidade de artistas, grupos e técnicos

Tem como objetivo contemplar projetos que visam à circulação e intercâmbios em Minas Gerais de grupos e artistas. Este vai abranger cinco categorias:

• Circulação e intercâmbios regionais de grupos populares
• Circulações estaduais em Circo Tradicional e trupes
• Circulações estaduais em Dança
• Circulações estaduais em Teatro
• Circulações estaduais em Música

Para cada uma dessas categorias haverá 50 repasses, cada um no valor de R$ 40 mil. Os recursos serão concedidos a projetos inscritos por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 10/2023 – Mostras, Festivais e Feiras Multiculturais

Tem como objetivo contemplar projetos que visem à realização de mostras, festivais, e feiras multiculturais de música, dança, teatro, artesanato e tradições, cozinha mineira clássica e contemporânea, moda mineira, matriz africana ou indígena, cultura popular, circo, capoeira, feiras e saraus literários, contação de histórias e outros.

• Para a produção de mostras, festivais, e feiras multiculturais haverá 40 apoios, cada um no valor de R$ 90 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 11/2023 – Premiação trajetórias culturais

Tem como objetivo reconhecer as trajetórias culturais de mestres e mestras, bem como grupos ou comunidades de culturas tradicionais e populares representadas por pessoas físicas. Abrange três categorias:

• Mestres e Mestras (Populares, Tradicionais, Afro-brasileira, Indígena): Serão concedidos 300 prêmios. Cada um receberá o valor de R$ 10 mil. Poderão participar da seleção apenas pessoas físicas.
• Reinados e Congados, Folias, Capoeira e outras manifestações tradicionais: Serão concedidos 200 prêmios, cada um no valor de R$ 18 mil. Poderão participar da seleção pessoas físicas, grupos ou coletivos sem constituição jurídica representado por pessoa física.
• Festejos Juninos: Haverá cem prêmios, cada um no valor de R$ 12 mil. Poderão participar da seleção pessoas físicas, grupos ou coletivos sem constituição jurídica representado por pessoa física.

*Com Agência Minas