Secretaria de Saúde de Itabira presta contas na Câmara dos Vereadores
Foram apresentados números relativos ao último quadrimestre de 2020 e o primeiro deste ano
Na manhã desta sexta-feira (27), a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira realizou a prestação de contas relativa ao último quadrimestre de 2020 e o primeiro quadrimestre deste ano. A apresentação dos números, realizada na Câmara Municipal dos Vereadores, foi dividida entre a superintendente de Planejamento e Finanças, Andreza Carvalho, e a secretária de saúde Luciana Sampaio, representante da pasta. O evento não contou com a presença de nenhum vereador.
Terceiro quadrimestre – 2020
Em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, ou seja, o terceiro (e último) quadrimestre daquele ano, a Secretaria de Saúde arrecadou R$ 94.494.659, 52% a mais do que o previsto anteriormente, que girava em torno dos R$ 62 milhões. A maior fonte de receita do município foram os repasses feitos pela União, que representam R$ 79.819.629 do total recebido.
Também entram no montante os valores repassados pelo SUS (R$ 41.399, apenas 15% do que estava previsto pelo município, R$ 277.863) e o estado (R$ 14.633.631).
Despesas
As despesas com a Saúde no terceiro quadrimestre de 2020, em Itabira, chegaram a quase R$ 200 milhões, fazendo com que a pasta gastasse mais do que arrecadasse neste período. Para ser mais exato, foram gastos R$ 199.538.587, entre cuidados com a vigilâncias sanitárias e epidemiológica, atenção básica e outros. Da despesa total registrada no período, R$ 8.058.042 foram considerados investimentos. A seguir, vem os gastos com pessoal e encargos sociais (R$ 52.930.356) e outras despesas correntes (R$ 138.550.188).
Considerando apenas as subfunções, as maiores despesas foram destinadas à assistência hospitalar e ambulatorial. No total, o município destinou R$ 145.688.873 da sua receita aos setores, 66% a mais do que o previsto (R$ 88.001.124).
Primeiro quadrimestre – 2021
Entre janeiro e abril deste ano, a Secretaria de Saúde de Itabira obteve uma receita muito aquém do esperado. Era previsto que a pasta recebesse R$ 60.346.517 neste primeiro quadrimestre, mas chegaram aos cofres do município apenas R$ 24.141.436, 40% do valor aguardado. A principal fonte de receitas foi, novamente, a União, que repassou R$ 17.703.111. Receitas do SUS, R$ 37.830, e do estado, R$ 6.400.494, ainda se juntam ao orçamento.
O próprio estado, aliás, possui uma dívida significativa com Itabira. De acordo com a SMS, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) deve R$ 48.526.401 ao município, como consta na última atualização da dívida, feita no dia 3 de maio deste ano. Por conta dela, inclusive, Itabira ajuizou uma ação de cobrança contra o Governo de Minas. Do valor total, R$ 16.911.978 seriam destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade itabirana. O segundo maior montante, mais de R$ 14 milhões, iria para a atenção básica. Outros detalhes podem ser vistos abaixo.
Segundo a Secretaria de Saúde, este “buraco” no orçamento faz com que a pasta receba recursos de outras fontes de receita, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Despesas
No primeiro quadrimestre de 2020, as despesas da Secretaria Municipal de Saúde somaram R$ 48.262.506. Foram R$ 17.602.245 destinados ao pessoal e encargos sociais, R$ 3.440 como investimentos e R$ 30.656.821 para outras despesas correntes. Os programas hospitalar e pré-hospitalar renderam R$ 27.935.011 de despesas para a SMS, enquanto a assistência farmacêutica representou os menores gastos, R$ 743.476.
Por fim, falando apenas das subfunções, foram destinados R$ 30.695.359 à assistência hospitalar e ambulatorial, enquanto as menores despesas ocorreram com o setor de vigilância sanitária, R$ 237.694.