“Sentença positiva”; promotora explica sobre a condenação da Vale em Itabira, durante roda de conversa com os atingidos pelo Sistema Pontal

Na noite da última quarta-feira (4), a Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio da Assessoria Técnica Independente (ATI) em Itabira, realizou a última roda de conversa do ano de 2024 com os atingidos pea descaracterização do Sistema Pontal. A promotora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giuliana Talamoni Fonoff, esteve presente, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO-CIMUS), Jonas Vaz, elucidando as dúvidas da população em relação aos danos causados pela mineradora Vale.

Sobre a Roda de Conversa

Durante a ocasião, a promotora Giuliana Talamoni explicou aos moradores a sentença da Ação Civil Pública movida pelo MPMG e proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, André Luiz Alves, que condena a Vale pela perda de estabilidade das suas estruturas de rejeito e pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.

De acordo com a decisão, “os danos são atuais e certos”, com prejuízos patrimoniais, dano moral coletivo e social, além de impactos sofridos pelos serviços de saúde do município. Giuliana comentou que a sentença é positiva, com o acolhimento de todos os pedidos apresentados.

“Foi a primeira sentença que conseguimos em Minas sobre essas questões de barragem, que reconheceu e entendeu a existência do dano à saúde. E é muito positiva em relação a outras sentenças já proferidas também”, comentou.

A mineradora recorreu à condenação. Seguindo o processo jurídico, a próxima etapa é a decisão, que pode ser contrária ou favorável ao recurso da Vale, e será dada por um colegiado.

Próximos passos 

Diante deste cenário, o MPMG, juntamente com a ATI/FIP, inicia um trabalho minucioso para comprovar de forma quantitativa a existência de todos estes danos, junto com a comunidade e empresas técnicas responsáveis por auditorias.

“Algumas coisas já conseguimos mostrar ao juiz que aconteceram, e já estamos preparando esse material. Esse é o nosso trabalho daqui para frente, e é muito importante que tenhamos contato e possamos sempre ouvir vocês, saber de fato o que está acontecendo”, destacou Giuliana.

Péricles Mattar, gerente de projetos da FIP, comentou que esperava mais compreensão da Vale quanto à situação. No entanto, continuam na tentativa de estabelecer um diálogo, juntamente com o MPMG, buscando entender o que precisa ser melhorado para que a lei seja cumprida.

“O que estamos fazendo é simplesmente tentar cumprir a lei da política estadual dos atingidos por barragens, e esse é o papel da assessoria técnica, que fazemos de forma muito alinhada com o Ministério Público”, explicou.

O Papel da ATI/FIP

A Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio de sua Assessoria Técnica Independente (ATI), exerce uma função importante em relação à mobilização e acolhimento de toda a comunidade inserida no processo de descaracterização do Sistema Pontal de Itabira.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO-CIMUS), Jonas Vaz, elogiou a assessoria da FIP e o comprometimento de toda a equipe, prestando auxílio à população.

“Posso dizer que vocês estão muito bem servidos por uma assessoria técnica. Vocês podem contar com essa equipe, que é muito qualificada, engajada e comprometida. Hoje, pude observar como tem contribuído para o aprimoramento técnico e para a mobilização de vocês”, comentou.