Será preciso vigiar a Vale? – Editorial DeFato Online

Sem fiscalização e com queda nos valores da Cfem, ganha força em Itabira a ideia de instalar, em pontos estratégicos de passagem do minério de ferro da Vale, câmeras registrando vagão por vagão que sai carregado da cidade

Será preciso vigiar a Vale? – Editorial DeFato Online

As autoridades de Itabira estão com uma pulga atrás da orelha em relação ao montante repassado pela Vale neste ano a título de Cfem (Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais).

A desconfiança é simples: se a produção nas minas itabiranas não caiu, se o dólar só fez subir e se o preço do minério de ferro no mercado internacional está nas alturas, como o repasse da “comissão” que cabe a Itabira também não aumentou? Pior ainda: como chegou até mesmo a cair em alguns meses, como foi o caso de abril?

Nos bastidores da política e da administração itabirana, muitos acham que é hora de falar mais grosso com a Vale nesta questão da Cfem. Hora de exigir não apenas a presença de especialistas tributários da empresa, mas também de fincar maior presença na fiscalização do volume que a Vale produz e vende.

Hoje, como se sabe, é a própria Vale, sem nenhum tipo de controle ou fiscalização, quem informa qual o volume de minério extraído das minas, quantas toneladas foram vendidas, a qual preço e condição. Ela informa, ela calcula.

Até existe uma autarquia no país com a atribuição de acompanhar, fomentar e fiscalizar a atividade minerária no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração). Mas é voz corrente a realidade precária, sucateada e insuficiente da ANM frente aos desafios colocados.

Recursos financeiros nem deveriam ser problema para a completa omissão da ANM em seu papel fiscalizador. Só no ano passado, a agência recebeu R$ 212 milhões vindos da participação que a União tem de 12% na distribuição da Cfem (as outras cotas-partes são 65% para os municípios, 23% para o Estado e 5% para a União). Mas ninguém vai esperar a ANM sair da inércia para reclamar o que é de direito.

A situação de onipresença da Vale suscita, com razão, elocubrações diversas.

Já que a fiscalização inexiste, uma ideia que vem ganhando força é a de instalar, em pontos estratégicos de passagem do minério de ferro da Vale, câmeras ligadas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, registrando vagão por vagão que sai carregado de Itabira rumo aos mercados compradores.

Claro que é uma medida extrema, mas nem inédita seria. Na vizinha São Gonçalo do Rio Abaixo, certa vez, desconfiança idêntica levou a administração de lá a tomar essa atitude.

O cenário de confronto entre administração e Vale por conta de suspeições no repasse da Cfem devida, evidentemente, não é o ideal e nem interessa a ninguém. Ideal que fosse pautado na confiança e no rigor.

Mas Itabira tem suas razões para pensar em extremismos.

A principal delas é que a Cfem é a única remuneração compulsória paga a Itabira por ter seu subsolo revirado pela Vale há mais de sete décadas. Daqui saem vagões sem parar abarrotados de minério de ferro.

É desse produto que a Vale vive.

Foi esse precioso presente da natureza que a fez uma gigante mundial. Nascida aqui, em Itabira, a Vale tem muito ainda por fazer.

Ver sua gente desconfiada não é um bom sinal.