Sidney do Salão acusa empresa contratada pela Prefeitura de tentar intimidá-lo: “não vai me calar”

Durante a última reunião ordinária da Câmara de Itabira, realizada na terça-feira (18), o vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) utilizou a tribuna para revelar que recebeu uma interpelação judicial da Ultra Engenharia e Construções Ltda. por causa de um vídeo publicado por ele em suas redes sociais. Na ação, a empresa, que possui diversos contratos com a Prefeitura de Itabira, alega que as informações apresentadas pelo parlamentar são “fake news” e cobra que ele preste explicações perante a Justiça. O governo Marco Antônio Lage decidiu não se pronunciar sobre o caso.

Sidney do Salão tem criticado a contratação da Ultra Engenharia para obras da Prefeitura. Um dos principais  questionamentos do vereador é de que a empresa tem entre os seus sócios Bráulio Pena Medeiros, irmão do secretário municipal de Planejamento, Flávio Pena Medeiros. O parlamentar também alega que a empreiteira já soma mais de R$ 32 milhões em contratos com o governo Marco Antônio Lage.

“A empresa do irmão do secretário de Planejamento [Flávio Pena] da Prefeitura de Itabira que, hoje, tem em torno de R$ 32 milhões em contratos com o município, me força a acreditar que tentam me intimidar, querem calar a minha voz e cercear o meu direito e dever de fiscalizar e denunciar enquanto vereador, mandando recados e e-mails e até me processar. Não vai calar a minha voz”, declarou Sidney do Salão.

“Estou aqui legitimamente amparado pela Constituição de 1988, na Lei Orgânica do Município e do regimento interno desta Casa para defender o interesse da nossa cidade e do nosso público, o povo itabirano. Quem falou ser contra a corrupção e que iria acabar com ela foi quem contratou [a Ultra Engenharia], de forma imoral pela nossa avaliação. A empresa é de irmão, de secretário do prefeito. A cogitada empresa saiu vencedora em diversos processos licitatórios vultuosos, no valor de mais de R$ 32 milhões”, completou o vereador.

Em seu discurso, Sidney do Salão também disse que um dos sócios da Ultra Engenharia fez doação para a campanha de Marco Antônio Lage à Prefeitura de Itabira, em 2020. “Um dos sócios da empresa foi doador de campanha na eleição de 2020. Com duas doações em dinheiro na campanha do senhor prefeito Marco Antônio Lage. Totalizando R$ 22 mil reais. Informação constante na Justiça Eleitoral, na prestação de conta do prefeito”, afirmou.

“Esse doador de campanha, sócio da empresa ganhadora de diversos processos licitatório em Itabira, também é irmão do secretário do prefeito [Flávio Pena]. Ainda que os processos licitatórios tenha percorrido talvez na legalidade, o que se espera está sendo apurado, entende-se que no mínimo é imoral tanta coincidência [essa] proximidade com o prefeito e parentesco com o secretário”, acrescentou o parlamentar.

Sidney do Salão, ainda, disse que “a empresa ou o irmão do secretário do prefeito não irão me calar e não irão me intimidar. Não adianta mandar e-mail com interpelação judicial querendo me processar e me calar porque eu continuarei fazendo o meu trabalho de fiscalização”.

Assista ao vídeo publicado por Sidney do Salão nas redes sociais:

 

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Uma publicação compartilhada por Sidney do Salão – Esse é Cabeça Feita (@sidneymarquess)

Ultra Engenharia se posiciona

O portal DeFato Online entrou em contato com a Ultra Engenharia, que, por meio de uma nota — assinada pelo diretor-geral Bráulio Pena Medeiros e pelo assessor jurídico Filipe Ferreira — afirmou que a publicação feita por Sidney do Salão contém informações falsas e que a interpelação judicial é para que o vereador preste explicações perante a Justiça.

Confira na íntegra a nota enviada pela Ultra Engenharia:

1. A empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda., não moveu um processo contra o Sr. vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães, o “Sidney do Salão”. A empresa, em razão das graves e irresponsáveis acusações perpetradas pelo vereador em sua página pessoal no Instagram, veiculadas com o único objetivo de propagar desinformação entre aqueles que visualizam as suas publicações na rede social, se utilizou de um instrumento jurídico chamado interpelação judicial, que serve para pedir que o acusador preste explicações ao acusado perante o Poder Judiciário. Este instrumento jurídico é pré-processual, tem caráter de notificação e serve para amparar como prova, eventual ação de cunho indenizatório. 

2. A empresa confirma a informação de que interpelou judicialmente o Sr. vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães, o “Sidney do Salão”, para que este:

• Apresente provas de que os processos de licitação que a Ultra Engenharia e Construções Ltda., tiveram qualquer tipo de nulidade, fraude, não competitividade, inconsistência técnicas e jurídicas e ou vício de origem.
• Prove que a Interpelante está de fato levando embora de Itabira 32 milhões.
• Prove que existe qualquer tipo de indício de favorecimento do secretário de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em favor da Ultra Engenharia e Construções Ltda., e se existe algum tipo de ligação direta com os processos licitatórios dos quais a Interpelante sagrou-se vencedora.
• Demonstre que a Interpelante está levando os recursos associados aos contratos embora da cidade e deixando de cumprir com o seu papel de realizar as obras com qualidade, dentro dos prazos contratuais, aderente aos itens e quantidades previstos na planilha de quantidade e preços, bem como o de seguir à risca o contrato que rege a relação comercial entre a prefeitura e a Interpelante. 

3. A Ultra Engenharia e Construções Ltda., decidiu interpelar judicialmente o Sr. vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães, o “Sidney do Salão”, por entender que as acusações perpetradas por ele são graves, inverídicas e se prestam apenas a cumprir com dois objetivos: 1 – Propagar Fake News e 2 – Ferir a honra daqueles citados nos vídeos.

4. A Interpelação foi movida no início do mês de Abril de 2023.

Prefeitura de Itabira não se manifesta

Também procurado pelo portal DeFato Online, o governo Marco Antônio Lage (PSB), por meio da sua assessoria de comunicação, afirmou que não se manifestará sobre o caso.

Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:

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