Sistema Pontal: obras das ECJs podem começar antes da liberação da perícia, aponta ATI
Atualmente, cerca de 80 residências estão sendo acompanhadas pela ATI-FIP
De acordo com a Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI-FIP), as obras das Estruturas de Contenção à Jusante (ECJs), da mineradora Vale, no Sistema Pontal, em Itabira, estão programadas para reiniciar no mês de abril, antes mesmo da liberação da perícia judicial que avalia a segurança das moradias da região. A situação preocupa moradores e a ATI-FIP, que alertam para possíveis riscos nas casas já comprometidas por danos estruturais.
No dia 18 de dezembro do ano passado, uma decisão judicial determinou, entre outras medidas, a remoção de moradores em situação de risco. Essa remoção, por sua vez, também é considerada provisória, pois depende da análise da perícia judicial para verificar as condições de habitabilidade das moradias.
Em 2024, a ATI-FIP encaminhou relatórios ao Ministério Público demonstrando que algumas casas já apresentavam risco iminente de desabamento. Com o início das obras previsto para abril, essas estruturas já fragilizadas podem sofrer colapsos ainda mais graves.
Perícia e impactos nas remoções
A perícia judicial, que poderia antecipar uma solução mais adequada, ainda depende de um pedido formal do Ministério Público. Caso a solicitação fosse feita por meio de tutela de urgência, os resultados poderiam ser obtidos antes do reinício das obras. No entanto, como o laudo não é um requisito para a realização da obra, a mineradora Vale tem a prerrogativa de iniciar a construção das ECJs mesmo sem a conclusão desse documento.
Segundo Natália Costa, analista jurídica da Fundação Israel Pinheiro , o atestado não impede a execução da obra, mas é fundamental para a avaliação dos impactos causados e a definição das medidas de reparação. “No caso, a perícia não é, por exemplo, um requisito para a obra acontecer ou não, porque a obra, se ela estiver cumprindo ali a legislação ela pode ser iniciada. A perícia é um instrumento de prova para avaliar os impactos da obra sobre os moradores e subsidiar os processos de reparação”, explicou.
Atualmente, cerca de 80 residências estão sendo acompanhadas pela ATI-FIP, sendo que aproximadamente 20 delas foram classificadas como de risco gravíssimo, exigindo remoção imediata. Muitas dessas famílias relatam altos níveis de estresse e problemas psicológicos, como insônia e ansiedade, devido às incertezas sobre sua segurança e o futuro de suas moradias.