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Ministério Público de Minas Gerais

Justiça determina que Prefeitura de BH e Conjunto JK deverão apurar causas de infiltrações em prédio

Decisão judicial

Justiça determina que Prefeitura de BH e Conjunto JK deverão apurar causas de infiltrações em prédio

20/10/23 às 09h20

No prazo de 45 dias, a Prefeitura e a administração do Conjunto JK devem apresentar projeto de...
Minas Gerais: Vale assina acordo para atualizar plano emergencial de barragens e pagará R$ 25 milhões

Mineração

Minas Gerais: Vale assina acordo para atualizar plano emergencial de barragens e pagará R$ 25 milhões

1/10/23 às 10h47

A mineradora concordou em destinar R$ 25 milhões à estruturação de órgãos públicos de proteção a pessoas e meio ambiente e da própria Defesa...
Justiça torna ex-governador Fernando Pimentel réu por improbidade administrativa

Acusação

Justiça torna ex-governador Fernando Pimentel réu por improbidade administrativa

29/09/23 às 11h50

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Atualizada em: 29/09/23 às 11h51

Pimentel alega que a ação "não procede e carece de fundamento...
Usiminas tem R$ 346 milhões bloqueados na Justiça por poluição atmosférica em Ipatinga

vale do aço

Usiminas tem R$ 346 milhões bloqueados na Justiça por poluição atmosférica em Ipatinga

19/09/23 às 19h00

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Atualizada em: 19/09/23 às 20h42

Para a Justiça, a população de Ipatinga, por décadas, foi e continua sendo submetida a índices alarmantes de poluição do...
Copasa é condenada a pagar multa por cobrança indevida de tratamento de esgoto

Processo

Copasa é condenada a pagar multa por cobrança indevida de tratamento de esgoto

23/08/23 às 09h05

A empresa ainda pode recorrer da...
Claro é multada por publicidade enganosa de plano sem fidelidade

Multa milionária

Claro é multada por publicidade enganosa de plano sem fidelidade

8/08/23 às 11h28

O Procon-MG considera que, por ter alcance geral, a publicidade enganosa veiculada na internet atingiu vários...
Ex-secretário de Saúde de Betim é alvo de mandados de busca e apreensão

Investigações

Ex-secretário de Saúde de Betim é alvo de mandados de busca e apreensão

25/07/23 às 10h19

A ação é resultado de investigação criminal realizada pelo Ministério Público em conjunto com a Delegacia Regional de Polícia Civil em...
Ministério Público pede suspensão de atividades de mineradora em Ibirité, na Grande BH

Justiça

Ministério Público pede suspensão de atividades de mineradora em Ibirité, na Grande BH

13/07/23 às 10h11

Também foi requerida a condenação da mineradora por dano moral coletivo e enriquecimento...
Banco Itaú é multado por problemas de atendimento em agência de Belo Horizonte

Multa

Banco Itaú é multado por problemas de atendimento em agência de Belo Horizonte

12/05/23 às 11h42

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Atualizada em: 12/05/23 às 11h45

O Procon-MG fixou multa de cerca de R$205 mil contra uma agência do Banco Itaú, na capital...
Ministério Público move ação contra AngloGold para que mineradora garanta estabilidade de barragem

Dano potencial alto

Ministério Público move ação contra AngloGold para que mineradora garanta estabilidade de barragem

27/04/23 às 10h38

As três barragens são classificadas com Dano Potencial Associado (DPA) alto, e existem comunidades próximas, que poderiam ser afetadas em caso de...

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