TSE suspende julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif
O senador catarinense é acusado de ter sido beneficiado pelo empresário Luciano Hang, da Havan, e por um sindicato no estado, de forma não declarada à Justiça Eleitoral
Acusado de abuso de poder econômico, o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), teve o julgamento de sua possível cassação suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira, dia 4. A sessão foi interrompida sem votos, logo após as apresentações iniciais de defesa de Seif.A acusação também chegou a se manifestar em sua tese.
O senador catarinense é acusado de ter sido beneficiado pelo empresário Luciano Hang, da Havan, e por um sindicato no estado, de forma não declarada à Justiça Eleitoral. A suspeita é de que o apoio econômico possa ter impulsionado a votação e respectiva eleição do político catarinense.
Seif teve o pedido de cassação rejeitado em decisão de primeira instância, mas, a Justiça Eleitoral considerou que a coligação estaria praticando litigância de má-fé, acreditando que o candidato obteve vantagens indevidas durante a campanha.
O Ministério Público (MP) tem defendido a cassação do bolsonarista e, no julgamento desta quinta-feira, após a leitura do relatório feita pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o órgão manteve o posicionamento em favor da cassação de Seif. Para o vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, “ficou evidente que houve abuso de poder econômico” na relação entre Seif e o empresário Luciano Hang, com “a parceria comprometendo a lisura das eleições”.
Já a defesa do senador, alegou que a denúncia faz parte de uma “ginástica jurídica” e não é capaz de provar o uso das aeronaves da Havan pelo político, Após as sustentações orais, Moraes optou por suspender a sessão por avaliar que não haveria tempo suficiente para a conclusão da leitura do voto do relator. O julgamento será retomado no próximo dia 16 de abril.
Além de Floriano, relator da matéria, faltam votar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Gallotti e André Ramos Tavares.Caso os ministros decidam pela cassação, os votos ainda precisarão definir como será preenchida a vaga de Seif no Senado Federal; se dando posse a algum suplente ou cassando toda a chapa,convocando novas eleições no estado.
No requerimento, a coligação derrotada nas eleições sugere que, se a chapa for cassada, que o TSE reconte os votos e dê posse ao segundo colocado, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD). A Procuradoria já se posicionou a favor de uma eleição suplementar para a Casa Legislativa, caso o parlamentar tenha seu mandato cassado.
