UAI em Itabira irá se tornar uma realidade em breve
O projeto da Unidade de Atendimento Integrado ao Adolescente (UAI) foi apresentado hoje (11), no período da manhã, no auditório da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita). O UAI tem como meta, a reintegração do menor infrator na sociedade, por meio de parâmetros e metodologias inovadoras. Após a apresentação do […]
O projeto da Unidade de Atendimento Integrado ao Adolescente (UAI) foi apresentado hoje (11), no período da manhã, no auditório da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita). O UAI tem como meta, a reintegração do menor infrator na sociedade, por meio de parâmetros e metodologias inovadoras.
Após a apresentação do projeto, os representantes dos parceiros — Vale, Itamix e Prefeitura de Itabira — assinaram o contrato que representa o início concreto do projeto.
O UAI visa à aplicação de medidas socioeducativas, a redução da reincidência com a reinserção social, educacional e cultural do adolescente, encaminhamento do adolescente autor de ato infracionário pela Policia Militar, registro de ocorrência pela Polícia Civil, atendimento psicossocial, pedagógico e jurídico, atendimento médico ao adolescente dependente químico, internações de 45 dias a 3 meses, dentre outros objetivos.
Valores
O governo do Estado e a Prefeitura de Itabira assinaram, em 16 de outubro de 2007, o protocolo de intenções do custeio da UAI quando construída.
A área de construção foi cedida pela Prefeitura Municipal de Itabira, como contrato de comodato sob decreto n°2.307, de 13 de outubro de 2008. O lote está localizado na avenida Deputado Jorge Ferraz, Lote 08, Quadra 17, no bairro Fênix.
Em 2008, a assinatura do convênio de cooperação técnica e financeira entre governo do estado e Prefeitura de Itabira gerou a previsão de investimento total anual de 209.900 reais sendo que 103.000 reais foram disponibilizados pelo governo do Estado, 104.000 reais disponibilizado pelo Município e 2.500 reais já destinados pela Caritas para o Projeto Ancora.
O projeto executivo já foi concluído e o da obra é de R$ 1.273.524,35 . Até o momento, as despesas foram custeadas com recursos vindos de doações e multas pecuniárias depositadas na conta do Cosep, por meio do Juizado Especial de Itabira.
Alguns órgão privados e públicos já garantiram doações.
Confira na tabela abaixo os valores e o doador:
Nome da Instituição
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Valor Repassado
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Prefeitura Municipal de Itabira
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R$200.000,00
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Governo do Estado (MG)
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R$300.000,00
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Fundo da Infância e da Adolescência (Fia)
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R$240.000,00
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Vale Fia
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R$200.000,00
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Itamix
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R$100.000,00 mais todo o concreto da obra
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Juizado Especial
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R$38.643,26*
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*Parte já foi utilizada para custear os projetos complementares.