Um dia após “poste” pegar fogo, projeto que obriga a retirada de fios em desuso é aprovado
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno
Um acidente envolvendo um emaranhado de fios de um poste que pegou fogo na avenida Getúlio Vargas deixou a população monlevadense apreensiva na tarde dessa terça-feira (7). Felizmente ninguém ficou ferido. Na reunião ordinária desta quarta-feira (8), na Câmara Municipal, foi apresentado o projeto de lei n°1.327, de iniciativa do presidente da Casa, Fernando Linhares (União), que visa acabar com episódios como o de ontem.
De forma unânime o projeto foi aprovado em primeiro turno.
Matéria
O projeto ressalta que é de responsabilidade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, a obrigação de realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes das redes de energia elétrica existentes na cidade.
A concessionária ou permissionária será responsável pela manutenção, conservação, remoção, substituição, sem qualquer ônus para a administração pública municipal, de poste de concreto ou de madeira que estiver em estado precário, torto, inclinado ou em desuso.
Além disso, os fios e cabos condutores de energia elétrica, telefônicos e demais ocupações dos postes das redes de energia elétrica deverão ser estendidos a distância razoável e adequadamente ancorados, desviados, ocultados, ou isolados, de modo que não venham a contribuir para a produção de danos materiais e/ou estéticos na arborização pública ou junto aos bens integrantes do patrimônio ambiental e cultural de João Monlevade.
As empresas notificadas terão 15 dias para regularizar a situação de seus cabos e outros elementos de rede.
Considerações
O vereador Thiago Titó (PDT) ressaltou que um outro acontecimento, no fim de semana, aponta a necessidade da execução desse projeto.
“No último fim de semana teve troca de postes no bairro de Lourdes, mas a troca dos fios foi um horror. Tudo embolado, ninguém sabe se é de internet, celular, telefone fixo. Isso não pode acontecer! Quando se faz qualquer tipo de serviço na cidade é necessário que seja feito de forma correta e completa”, diz Titó.
O legislador Gustavo Maciel (Podemos) ressaltou que “esse projeto é uma tendência e vem sendo discutido e aprovado em diversos municípios do país. O projeto vai buscar destinar os valores das multas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, o que é mais um acerto”.
O autor do projeto, Fernando Linhares), enfatizou que casos como o de ontem não podem se repetir no município.
“Vou pedir para aprovarmos em segundo turno e redação final já na próxima semana. Não podemos mais permitir que a população corra o risco que correu, não somente ontem, mas também em datas anteriores. As empresas que não cumprirem a determinação desta lei serão multadas”, diz Linhares.
O líder de Governo, Belmar Diniz (PT), disse que há um descuido e descaso muito grande com os fios desordenados no município.
“Hoje a concessionária de energia elétrica exige um procedimento padrão que é necessário ser cumprido para a instalação em uma residência, por exemplo. Eu não entendo como essa responsabilidade não é cobrada das empresas de internet também, por exemplo”, finaliza Belmar.
