Uma fortuna! Impacto no reajuste dos servidores do Poder Executivo será de R$ 18 bi

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que concede reajuste de salários aos servidores do Poder Executivo, por 388 votos favoráveis e 43 contra. A proposta segue agora para avaliação do Senado Federal.

O texto original previa também a reestruturação de carreiras na administração pública, mas, por falta de consenso entre os líderes partidários, foi removida; mas será discutida oportunamente por meio de um grupo de trabalho.

O projeto foi relatado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), e estabelece o aumento em duas etapas, previstas para 2025 e 2026.

Os novos valores são resultado de 38 acordos firmados com diversas categorias de servidores no decorrer de 2024, segundo informações do governo federal.

O impacto final estimado será de R$ 73,7 bilhões, sendo R$ 17,9 em 2025, R$ 26,7 em 2026 e R$ 29,1 em 2027, respectivamente, segundo informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Os reajustes serão diferenciados para os cargos comissionados e funções de confiança, variando entre 9% e 30%, de acordo com o nível hierárquico e também serão feitos em duas etapas, entre 2025 e 2026, mas a previsão de um acréscimo nas gratificações nos anos respectivos. O maior reajuste será dos militares, com 18% em 2025, compensando a ausência de reajuste em 2023.

Para evitar prejuízos aos servidores, o governo federal optou por encaminhar um projeto de lei em regime de urgência constitucional, após inicialmente apresentar proposta por meio de uma medida provisória, que perderia validade na primeira semana de junho.

Como o prazo de 45 dias para análise havia expirado na última semana, a pauta da Câmara estava trancada até a votação do texto.

Fonte: Lupa 1