Vale deixa de ter declaração de estabilidade da barragem de Santana

Estrutura, que já se encontrava em nível 1 de risco de rompimento, está desativada desde outubro do ano passado, por iniciativa da própria empresa

Vale deixa de ter declaração de estabilidade da barragem de Santana
Barragem de Santana, da Vale – Foto: Divulgação/Vale

A Vale perdeu a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem de Santana, em Itabira. O prazo para a renovação semestral do documento terminou nessa terça-feira (31), sem que a mineradora conseguisse obter a liberação exigida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Com isso, a estrutura segue em nível 1 de risco de rompimento, de acordo com escala do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).

A barragem de Santana já estava em nível 1 desde outubro do ano passado, por decisão da própria empresa, que seguiu recomendação da consultoria independente contratada a partir de mediação do Ministério Público. A ação aconteceu junto à paralisação da barragem de Itabiruçu.

Na época, segundo a Vale, a elevação do nível de emergência e a consequente paralisação de Santana foi motivada por necessidade de “aprofundamento de estudos geotécnicos”. A empresa argumentava, no entanto, que tinha a declaração de estabilidade da barragem, o que acabou de perder a partir deste 1º de abril de 2020.

Outro ponto importante a ser relembrado é que o nível 1 de emergência, segundo determina a legislação mineral no Brasil, não exige a retirada de comunidades nas chamadas zonas de autossalvamento (ZAS).

Localizada às margens da MG-129, no caminho entre Itabira e Santa Maria de Itabira, a barragem de Santana acumula volume de 15,7 milhões de m³ de água. O reservatório auxilia as operações da mina do Cauê, em Itabira. Não há disposição de rejeitos no local.

O conteúdo continua após o anúncio

Necessidade de obras 

A renovação das DCE é uma obrigação semestral das empresas de mineração que possuem barragens no Brasil. O procedimento deve ser feito, sempre, nos meses de março e setembro de cada ano. Com a perda da declaração de estabilidade de Santana, a Vale agora deixa de ter a documentação de segurança de duas barragens em Itabira. Antes, a mineradora já havia perdido a DCE do complexo Pontal – e segue sem ela.

Em contato com DeFato Online, a Vale afirmou que estudos complementares já foram realizados na barragem de Santana e indicaram a necessidade de se realizar obras de adequação, “já validadas tecnicamente em conjunto com auditores, projetistas e consultores, para que as condições de segurança dessa estrutura sejam elevadas”. As obras estão previstas para o segundo semestre de 2020.

A empresa ainda pontuou que as equipes especializadas seguem acompanhando a estrutura, “que é monitorada permanentemente por câmeras de vídeo e pelo Centro de Monitoramento Geotécnico 24h”. A Vale também citou que instalou sistema de alerta sonoro e placas de rota de fuga e emergência e visitou as comunidades vizinhas, “informando como proceder diante de uma emergência com barragens de mineração”.

Itabiruçu tem declaração 

Apesar de também estar com as atividades paralisadas desde outubro do ano passado, a barragem de Itabiruçu, principal contenção de rejeitos da Vale em Itabira, obteve a DCE para o primeiro semestre de 2020. Mesmo assim, a estrutura segue com as atividades paradas, inclusive as ações de alteamento.

Segundo a Vale, a decisão de paralisar a barragem de Itabiruçu foi tomada em conjunto com órgãos de fiscalização externos. A empresa sustenta que avaliou a necessidade de desenvolvimento de estudos complementares sobre as caraterísticas geotécnicas da estrutura.

MAIS NOTÍCIAS