Vale pressiona por continuidade e ampliação de cavas, mas contrapartidas para Itabira não são satisfatórias; entenda

Durante a reunião pública, promovida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) na última segunda-feira (12), o gerente de planejamento da Mina da Vale, Diogo Prata, defendeu a continuidade das operações da empresa em Itabira, condicionando o projeto de ampliação das cavas e das pilhas de estéril e rejeito das minas do Meio e de Conceição. Ele afirmou que o projeto é fundamental para manter a produção até 2041.

“É interesse da Vale continuar no território de Itabira, é muito importante essa operação aqui. Então, dentro da Vale, a gente continua com os estudos de continuidade das nossas operações. Mas, para que a gente continue operando, esse projeto precisa ser aprovado”, disse Diogo Prata.

O discurso de continuidade das operações entra em contraste com a fragilidade das contrapartidas oferecidas ao município. Embora atendam às exigências legais, as medidas apresentadas carecem de efetividade diante dos impactos diretos. 

Grande parte da compensação ambiental ocorrerá fora do município, devido à ausência de áreas com vegetação compatível em Itabira, conforme alegado pela equipe técnica da empresa. Entre as ações previstas estão a doação de uma área ao Parque Nacional do Gandarela (em Rio Acima), o repasse de R$ 576 mil ao ICMBio e a criação de um horto florestal com investimento de R$ 800 mil. No entanto, não foram apresentadas ações diretas que estimulem a diversificação econômica local.

Impacto

O relatório ambiental do projeto aponta impactos como perda de cobertura vegetal, fragmentação de habitats, supressão de espécies protegidas (cerca de 2.998 indivíduos), alteração das paisagens naturais e interferência nos cursos d’água da região do Cubango.

Ainda de acordo com os estudos apresentados, haverá intervenção em 128,48 hectares de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, o que exigirá uma compensação de 256,96 hectares. Ao todo, o projeto prevê compensação ambiental para mais de 700 hectares afetados, com parte significativa localizada fora do território de Itabira.

Questionada sobre essa escolha, a bióloga Conceição Nery, integrante da equipe de licenciamento ambiental da empresa, explicou que a compensação florestal deve ocorrer em áreas com o mesmo tipo de vegetação suprimida. Segundo ela, Itabira não possui, em sua totalidade, áreas disponíveis com as mesmas características ecológicas exigidas para o cumprimento da compensação.

“O que aconteceu aqui em Itabira é que, quando nós fomos montar o processo de compensação, não existiam áreas com essa mesma estrutura de vegetação dentro do território do município. Nosso empreendimento será instalado em área de Mata Atlântica, e nós não podemos compensar em outro território”, disse a bióloga.

Propostas e valores

Como parte do processo de licenciamento, a mineradora apresentou, como medida de compensação, a doação de uma área ao Parque Nacional do Gandarela, localizado em Rio Acima, e o repasse de R$ 576 mil ao ICMBio, a serem aplicados em ações de preservação do patrimônio espeleológico. Também está prevista a criação de um horto florestal, com investimento de R$ 800 mil, divididos em três parcelas. O espaço terá um viveiro de mudas, ações de educação ambiental e recuperação de nascentes.

Apesar das indicações, moradores e conselheiros do Codema cobraram contrapartidas mais efetivas para o município.