Vale quer aumentar cavas e criar pilhas de estéril sem oferecer compensação ambiental para Itabira
A solicitação de anuência chegou a ser discutida na última reunião do Codema, mas sofreu pedido de vista por conselheiros
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) segue avaliando o pedido de anuência da mineradora Vale para ampliar as cavas de Conceição e Minas do Meio, que fazem parte do Complexo Minerador de Itabira. A proposta não irá aumentar a capacidade produtiva do local, mas busca ampliar o limite das cavas – podendo expandir o beneficiamento de minério de ferro no local em até 19 anos.
Para aumentar a área de lavra das reservas de minério, será necessário implantar duas estruturas para a disposição de estéreis e rejeitos de beneficiamento: uma “Pilha de Disposição de Rejeitos Filtrados” (PDER ITA-CAU-01) e uma “Pilha de Estéril de Contrapilhamento” denominada “Casa da Velha/Ipoema”. Como contrapartida, a Vale não oferece nenhuma compensação ambiental para Itabira, mas prevê a doação de área ao Parque Nacional do Gandarela (com sede em Rio Acima) e R$576.135,00 para se investir em projetos selecionados pelo ICMBio – que atendam aos componentes do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico.
O pedido de anuência chegou a ser discutido na última reunião do Codema, ocorrida no último dia 14 de fevereiro. No entanto, após longa discussão sobre a ausência de estudos de impactos socioambientais, possíveis efeitos no abastecimento de água em Itabira e outros problemas que poderiam ser causados às comunidades do entorno, a proposta teve pedido de vista concedido – ficando para ser avaliada na próxima reunião.
Quem encabeçou as discussões para o pedido de vista foi o representante da Cáritas Diocesana e conselheiro do Codema, Leonardo Reis. Leonardo afirmou que o parecer técnico enviado aos participantes do Codema não possuía todos os documentos necessários para avaliar a proposta.
Apesar de contrariado por parte do Conselho de Meio Ambiente sobre a necessidade do envio dos documentos, outras quatro entidades acompanharam o pedido de vista coletivo, sendo elas: o Sindicato Metabase de Itabira e Região, a Funcesi, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Ampliação das cavas
A cava Mina Conceição (CCE), tem uma massa de 434.7 milhões de toneladas (Mt) de minério, com um teor médio de 45.70% de ferro (Fe) e relação estéril-minério de 0.63:1t/t. Caso o projeto seja aprovado, a Mina Conceição ocupará uma área de aproximadamente 428,471 héctares (ha), dos quais 104,96ha são de área nova e o restante referente a atual cava. Sua configuração terá um talude de altura máxima de 635 metros (cota da crista mais alta – cota do pé mais baixo), enquanto seu banco mais alto será a cota 1140m e o mais baixo ficará na cota 505m.
Já a cava Minas do Meio (MMI) possui uma massa de 628.3 milhões de toneladas (Mt) de minério, com um teor médio de 45.87% (Fe) e relação estéril-minério remanescente de 2.34:1t/t. Caso o projeto seja aprovado, a cava Minas do Meio ocupará uma área de aproximadamente 911,111 hectares (ha), dos quais 501,42 ha são de área nova e o restante referente a atual cava. Sua configuração terá um talude de altura máxima de 760 metros (cota da crista mais alta – cota do pé mais baixo), enquanto seu banco mais alto será a cota 1190m e o mais baixo ficará na cota 430m.
Pilhas de rejeitos filtrados e de estéril
A PDER ITA-CAU-01 deverá atender os rejeitos filtrados da Usina Conceição e estéreis oriundos da cava Minas do Meio, Cauê e Conceição. A estrutura ocupará uma área útil de 306,052 hectares (ha), onde volume a ser disposto na pilha é de, aproximadamente, 89.460.000 de metros cúbicos.
De forma semelhante, a “Casa da Velha/Ipoema” receberá estéril proveniente da Mina Cauê, que será contrapilhada às estruturas existentes denominadas PDE Casa da Velha (implantada) e PDE Ipoema (implantada) e a PDER Ipoema Borrachudo (em operação). A “Casa da Velha/Ipoema” ocupará uma área de 132,734 hectares (ha), tendo capacidade de receber aproximadamente 30,2 milhões de metros cúbicos de estéril.
Para construir as estruturas de PDER ITA-CAU-01 e “Casa da Velha/Ipoema” será necessário suprimir 378,37 hectares de mata nativa e intervir em 58,66 hectares dentro de área de preservação permanente (APP), localizada no entorno das minas. Desta forma, serão cortadas 520 árvores nativas isoladas, que serão redistribuídas em 115,63 hectares.